Nossa história

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/AP, provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem e teve na primeira composição de seu pleno o Desembargador Mário Gurtyev (Presidente), Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (Juiz Federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (Juiz de Direito), Dr. Raimundo Vales (Juiz de Direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB). Eram cinco as Zonas Eleitorais existentes: 1ª Zona - Município de Amapá; 2ª Zona - Capital; 3ª Zona - Município de Calçoene; 4ª Zona -Município de Oiapoque e 5ª Zona - Município de Mazagão. Os servidores que então compunham a Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais foram requisitados de outros órgãos da Administração Pública.

Ainda em 1992 a sede do TRE/AP foi transferida para um prédio alugado pelo Governo do Estado do Amapá, na rua São José, nº 2010, bairro Central. Dali foram coordenados o primeiro pleito eleitoral e vários plebiscitos no Amapá, como Estado Federado e sob a tutela do TRE/AP. Em seguida foi realizado o primeiro concurso para provimento dos cargos efetivos do TRE/AP.

Em fevereiro de 1993 assumiram provisoriamente a presidência do TRE/AP o Desembargador Gilberto Pinheiro e a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral o Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz.

Em março de 1993 foi realizada a primeira eleição para a Presidência e para a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, com a indicação do Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos para Presidente. Foram eleitos para Presidente os Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro e para Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral o Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, para o biênio 1993/1995.

O Desembargador Gilberto Pinheiro, após assumir a Presidência do TRE/AP, identificando de imediato a precariedade nas instalações do Tribunal, sensibilizou os membros da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, para que autorizassem, por meio de lei, o Poder Executivo a doar ou arrendar bens patrimoniais do Governo do Estado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

O Governador Annibal Barcellos cedeu em regime de comodato um prédio desativado, onde foram realizadas reformas e adaptações, que só foi possível com uma ação conjunta dos Presidentes - TRE/AP e do TSE (Desembargador Gilberto Pinheiro e Ministro Sepúlveda Pertence). O Ministro determinou transferência de recursos do orçamento do TSE, para o TRE/AP, no montante hoje equivalente a cerca de R$ 7.000,00 e o Desembargador Gilberto Pinheiro conseguiu junto ao Prefeito do Município de Macapá, Doutor João Bosco Papaléo Paes, a cessão de servidores da área de construção civil, sem qualquer ônus para o TRE/AP. A obra foi realizada, contemplando inclusive a construção de novos espaços físicos para abrigar especificamente o plenário, o setor de informática e o Cartório da 2ª Zona Eleitoral.

No ano 1993 foram instaladas as Zonas Eleitorais dos Municípios de: Laranjal do Jari - 7ª Zona; Tartarugalzinho - 8ª Zona; Ferreira Gomes e Porto Grande - 9ª Zona e Santana - 6ª Zona e os primeiros Postos Avançados no interior do Estado. Foi realizado o Plebiscito Nacional e outros plebiscitos específicos no interior do Estado para emancipação e conseqüente criação de municípios.


Ainda no ano de 1993 o Tribunal Eleitoral Amapaense criou pioneiramente a Justiça Eleitoral Itinerante. O seu funcionamento se dava em virtude da necessidade de aproximação maior com o povo, facilitando seu acesso, convertendo-se no deslocamento


de juizes e servidores para a realização das atividades fins da Justiça Eleitoral (inscrições, transferências, revisão de dados, segunda via de título de eleitor, emissão de certidões diversas etc), que inicialmente ocorreu em bairros periféricos da capital e posteriormente estendeu-se para o interior do Estado.

Em 1994 o TRE/AP foi transferido para a nova sede. Na instalação esteve presente o então Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Cid Flaquer Scartezzini, que pessoalmente solicitou esforços do então Governador do Amapá, Comandante Annibal Barcellos, no sentido de custear financeiramente a ampliação do prédio recém reformado. Assim foi expandida a reforma daquele prédio.

Ainda em 1994 o Presidente do TRE/AP, Desembargador Gilberto Pinheiro com apoio do Corregedor-Geral Eleitoral, Ministro Cid Flaquer Scartezzini, conseguiu autorização para a instalação das Zonas Eleitorais dos Municípios de Santana, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari e Tartarugalzinho.

Também em 1994, na gestão do Desembargador Gilberto Pinheiro, foram realizados outros Plebiscitos e a primeira Eleição Geral no Estado sob a tutela do TRE/AP. Na ocasião, estavam em disputa os cargos de Presidente da República, Senador, Governador, Deputado Estadual e Deputado Federal.

Ocorrida a posse do Legislativo, o Presidente do TRE/AP, Desembargador Gilberto Pinheiro, sensibilizou os Senadores e Deputados, quanto a necessidade de construção de um edifício para abrigar a Secretaria do TRE/AP, então fora aprovada no orçamento federal a disponibilização de recursos para o projeto, com o apoio do Senador José Sarney, porém o parlamento brasileiro retirou posteriormente todas as emendas que beneficiavam o Poder Judiciário, inclusive esta.

Em março de 1995 assumiram a Presidência o Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, e a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, o Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, para o biênio de 1995/1997.

Em 1995 o Presidente do TRE/AP, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos ao tomar ciência que em algumas regiões do Estado o quantitativo de eleitores era superior ao de habitantes, realizou de Revisão Eleitoral em todo Estado do Amapá, sanando assim as discrepâncias existentes.

No início de 1996 o Presidente do TRE/AP, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, identificou as limitações existentes no espaço físico que abrigava o Cartório Eleitoral da 2ª Zona no prédio da Secretaria do TRE/AP, e visando melhoria para realização das atividades de competência daquele cartório, inclusive referente à realização do Pleito Eleitoral de 1.996, transfere-o para um prédio alugado, localizado na av. Machado de Assis, s/n, bairro Central.

Em junho de 1996 foi realizado o "III Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais". O primeiro ocorrido no norte do país.

Nas Eleições Municipais de 1996, a votação e apuração na capital do Estado foram integralmentes eletrônicas.

Em 19 de dezembro de 1996 o Presidente do TRE/AP, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, lança a pedra fundamental do início da construção do edifício sede do TRE/AP.

Em março de 1997 assumiram a Presidência o Desembargador Dôglas Evangelista Ramos e a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral o Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, para o biênio de 1997/1999.

Em 17 e 20 de março de 1998 o Presidente Desembargador Dôglas Evangelista Ramos instalou respectivamente a 10ª e 11ª Zonas Eleitorais do Estado do Amapá. Na 10ª Zona ficaram parte dos eleitores do Município de Macapá, os eleitores dos Municípios de Itaubal e de Cutias; na 11ªZona ficaram os eleitores dos Municípios de Serra do Navio e Amaparí.

As Eleições Gerais de 1998 foi o atestado de competência conseguido pela Justiça Eleitoral do Amapá no voto informatizado. O Pleito foi realizado 100% informatizado, inclusive sendo o primeiro Estado da Federação a totalizar os votos.

E em 19 de fevereiro de 1999, ainda na gestão do Desembargador Dôglas Evangelista Ramos foi inaugurado o tão esperado edifício sede do TRE/AP, que abriga até hoje a Secretaria do Tribunal.

Em março de 1999 assumiram a Presidência o Desembargador Edinardo Maria Rodrigues de Souza e a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral o Desembargador Mário Gurtyev de Queiróz, para o biênio de 1999/2001.

No ano de 2000, o Presidente do TRE/AP, Desembargador Edinardo Maria Rodrigues de Souza, considerando a necessidade de sede própria para abrigar os cartórios eleitorais da capital, determinou a aquisição de um terreno urbano para futura construção da sede dos cartórios eleitorais das 2ª e 10ª Zonas Eleitorais.

Ainda no ano de 2000 o TRE/AP em parceria com o TSE, realizaram junto ao eleitorado da 4ª Zona, o "III Simulado Nacional das Eleições Municipais de 2000", com a participação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Nery da Silveira, visando a verificação e homologação dos sistemas eleitorais em regiões de difícil acesso; a transmissão de dados via satélite e a aferição do tempo de votação dos eleitores das comunidades ribeirinhas e indígenas.

Também no ano de 2000, o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Mário Guratyev de Queiroz foi eleito Membro da Diretoria do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral.

No inicio do ano de 2001, foi adquirido o terreno ao lado do edifício sede do TRE/AP, destinado a construção da Casa da Cidadania, para abrigar os Cartórios Eleitorais das 2ª e 10ª Zonas.

Em março de 2001 assumiram a Presidência o Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, e a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral o Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, para o biênio de 2001/2003. Retornando a primeira composição do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

No ano de 2001 o Presidente do TRE/AP, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, assumiu um cargo de direção no Colégio de Presidentes da Justiça Eleitoral e o Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Gilberto Pinheiro à convite do Juiz Federal Dr. Wladimir Passos de Souza, contribuiu na elaboração de um trabalho sobre as Corregedorias Eleitorais, trabalho este divulgado na Revista dos Tribunais.

Neste mesmo ano o Presidente do TRE/AP, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, determinou o início do processo para construção do prédio da "Casa da Cidadania", para abrigar os Cartórios das 2ª e 10ª Zonas Eleitorais. Foi inaugurado em 18 de dezembro de 2002.

Em março de 2003 assumiram a Presidência o Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro e a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral o Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, para o biênio de 2003/2005.

No período de 10 a 14 de setembro de 2003, foi realizado na capital amapense o "Amazônia 2003 - Fórum Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia", idealizado pelo Presidente do TRE/AP, Desembargador Gilberto Pinheiro, com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Evento este que contou com conferencistas nacionais e internacionais; representantes da UNICEF; Ministros do Tribunal Superior Eleitoral; Membros dos Tribunais Regionais Eleitorais e renomados Juristas brasileiros e do continente europeu. Durante o evento foram instalados o "Programa Eleitor do Futuro" e a "Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional do Amapá", com realização da aula inaugural em 11 de setembro de 2003.

Em 05 de dezembro de 2003 foi lançado oficialmente o "Programa Eleitor do Futuro pela Justiça Eleitoral do Amapá", com apoio institucional da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, em parceria com estabelecimentos de ensino das redes pública e privada.

Ainda no ano de 2003 foram construídos 9 (nove) prédios no interior do Estado para alocação dos Cartórios Eleitorais dos Municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Laranjal do Jari, Tartarugalzinho, Vitória do Jari, Amapari, Serra do Navio e Mazagão.

Em 2003 o Presidente do TRE/AP, Desembargador Gilberto Pinheiro, determina a cessão de um espaço físico no Prédio do Edifício Sede do TRE/AP, para instalação do Posto de Atendimento bancário.

Em 2004 o Presidente do TRE/AP, Desembargador Gilberto Pinheiro, implantou o "Estágio Remunerado Para Estudantes do Ensino Médio e Superior", na Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais; instituiu dois programas sociais, o "Programa Primeiro Emprego - Serviço Civil Voluntário", parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Serviço Social do Comércio do Amapá, que contemplou jovens em situação de risco social, com reinclusão no mercado de trabalho, remunerando-os através de bolsa estágio e o "Programa ABC da Cidadania", parceria inicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Prefeituras de todos os Municípios do Estado do Amapá, posteriormente foi agregado a Fundação Banco do Brasil, este contemplou com alfabetização de 6.000 (seis mil) eleitores o que correspondia a 40% do eleitorado não alfabetizado do Estado do Amapá. Este programa foi uma adequação realizada pelo Desembargador Gilberto Pinheiro, do Projeto Piloto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

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