Eleições 2014 - Decisões (25/08/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Intimações Decisão liminar Decisão monocrática
10h 96-37 Representação - Mandado de Notificação nº 1471/2014; Representante: Ministério Público Eleitoral; Representado: Partido Socialista Brasileiro - PSB; Advogadas: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364), Simone Sousa dos Santos (OAB/AP 1233) Arquivo (formato PDF)
10h 96-37 Representação - Mandado de Notificação nº 1472/2014; Representante: Ministério Público Eleitoral; Representado: Allan Patrick Pantoja de Oliveira; Advogada: Mara Christian Silva de Sousa Gabriel (OAB/AP 1340) Arquivo (formato PDF)
10h 667-08 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1331/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representado: Roberto Gato; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 667-08 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1332/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representado: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 743-32 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 747-69 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1354/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representado: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 747-69 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1355/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representado: Jefferson Fassi; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 747-69 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1356/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representado: Washington Vieira Arquivo (formato PDF)
10h 765-90 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 768-45 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 769-30 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 774-52 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 779-74 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 787-51 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 902-72 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 904-42 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 970-22 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 976-29 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 978-96 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 980-66 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 983-21 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 985-88 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 994-50 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 998-87 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 999-72 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1000-57 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 736-40 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 759-83 Representação - Mandado de Notificação nº 1525/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representados: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi, Luiz Fábio, Ney Pantaleão e Pastor Fábio; Advogados: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999), Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 14736) Arquivo (formato PDF)
17h 766-75 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 777-07 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1528/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representados: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogados: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999), Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 14736) Arquivo (formato PDF)
17h 783-14 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1526/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representado: TV Tucuju - Canal 24; Advogados: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999), Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 14736) Arquivo (formato PDF)
17h 795-28 Representação Arquivo (formado PDF)
17h 815-19 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1529/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representados: TV Tucuju - Canal 24, Rádio Antena 1 - 102,9 FM e Reginaldo Borges; Advogados: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999), Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 14736) Arquivo (formato PDF)
17h 919-11 Representação Arquivo (formado PDF)
17h 982-36 Representação Arquivo (formado PDF)
17h 990-13 Representação Arquivo (formado PDF)
17h 996-20 Representação Arquivo (formado PDF)
17h 997-05 Representação Arquivo (formado PDF)
17h 1001-42 Representação Arquivo (formado PDF)
17h 1003-12 Representação Arquivo (formado PDF)
17h 1005-79 Representação Arquivo (formado PDF)
17h 1007-49 Representação Arquivo (formado PDF)
17h 1018-78 Representação Arquivo (formado PDF)