Eleições 2014 - Decisões (02/09/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Mandado | Despacho | Decisão interlocutória | Decisão liminar | Decisão monocrática |
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17h | 713-94 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2170/2014; Recorrente: Jornal "A Gazeta" (Quality do Brasil Indústria Ltda.); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogados: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364), Ângelo Brazil da Silva (OAB/AP 9581) | Arquivo (formado PDF) | ||||
17h | 729-48 | Representação | Arquivo (formado PDF) | ||||
17h | 765-90 | Representação - Direito de Resposta - Mandados de Notificação nºs 2171/2014 e 2172/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Recorrido: Jornal "A Gazeta" (Quality do Brasil Indústria Ltda.); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530); Recorrido: Carlos Alberto Lobato Lima; Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475) | |||||
17h | 1179-88 | Representação; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formado PDF) | ||||
17h | 1180-73 | Representação - Pesquisa Eleitoral | Arquivo (formado PDF) | ||||
17h | 1486-42 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formado PDF) | ||||
17h | 1494-19 | Representação | Arquivo (formado PDF) | ||||
17h | 1498-56 | Representação | Arquivo (formado PDF) | ||||
17h | 1502-93 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formado PDF) | ||||
17h | 1505-48 | Representação; Representante: Moisés Rivaldo Pereira; Advogado: Érlon Amoras Collares de Souza (OAB/AP 2154) | Arquivo (formado PDF) |