Eleições 2014 - Decisões (08/09/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Mandado | Despacho | Decisão interlocutória | Decisão liminar | Decisão monocrática |
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10h | 745-02 | Representação - Mandados de Notificação nºs 2475/2014 e 2476/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e e outro; Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrido: Quality do Brasil Ind. Ltda. (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Junior (OAB/AP 530); Recorrido: Carlos Alberto Lobato Lima; Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475) | |||||
10h | 746-84 | Representação - Mandados de Notificação nºs 2481/2014 e 2482/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e e outro; Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrido: Quality do Brasil Ind. Ltda. (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Junior (OAB/AP 530); Recorrido: Carlos Alberto Lobato Lima; Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475) | |||||
10h | 775-37 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 780-59 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 781-44 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 860-23 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 953-83 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1196-27 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1596-41 | Representação - Pesquisa Eleitoral | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1605-03 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
10h | 1606-85 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 663-68 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 665-38 | Representação - Direito de Resposta - Mandados de Notificação nº 2552/2014; Recorrentes: TV Tarumã e Luiz Fábio; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 799-65 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 836-92 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 859-38 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 927-85 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1478-65 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1481-20 | Representação - Mandado de Notificação 2531/2014; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1493-34 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1507-18 | Mandado de Segurança; Impetrante: Janete de Melo Silva; Advogado: Raul Sousa Silva Júnior (OAB/AP 1456) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1515-92 | Representação; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) - Mandado de Notificação 2450/2014 | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1519-32 | Representação; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Eduardo Tavares (OAB/DF 27.421) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1520-17 | Representação; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Eduardo Tavares (OAB/DF 27.421) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1522-84 | Representação; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Eduardo Tavares (OAB/DF 27.421) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1602-48 | Representação; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Eduardo Tavares (OAB/DF 27.421) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1607-70 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1608-55 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1610-25 | Representação; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Eduardo Tavares (OAB/DF 27.421) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1611-10 | Representação; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Eduardo Tavares (OAB/DF 27.421) | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1612-92 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1625-91 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1645-82 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1648-37 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1698-63 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1702-03 | Representação - Pesquisa Eleitoral | Arquivo (formato PDF) | ||||
17h | 1710-77 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) |