Eleições 2014 - Decisões (29/09/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Resolução | Mandado | Decisão liminar | Decisão monocrática |
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10h | * * * * * | Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Resolução nº 449-2014 | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 664-53 | Representação - Mandado de Notificação nº 3295/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 908-79 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1001-42 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1005-79 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1011-86 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1269-96 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3279/2014; Representantes: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B), Jade Tavares Agra (OAB/AP 2052); Representada: Rádio Difusora | Arquivo (formato PDF) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1492-46 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1515-92 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1517-62 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3188/2014; Representante: Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jonal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1705-55 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3214/2014; Recorrente: Carlo Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e Luiz Cantuária Barreto; Advogado: Vladimir Belmino de Ameida (OAB/AP 1404-B) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1710-77 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1714-14 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1732-38 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3215/2014; Recorrente: Carlo Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "Unidos pelo Amapá que Queremos" e Bruno Manoel Rezende; Advogado: Douglas Alexandre Coelho da Rocha (OAB/AP 1121) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1733-23 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1736-75 | Representação - Mandado de Notificação nº 3283/2014; Representante: Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1741-97 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1822-46 | Representação - Pesquisa Eleitoral | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1857-06 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1871-87 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1876-12 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1877-94 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 641-10 | Representação - Mandado de Notificação nº 3298/2014; Recorrente: Ministério Público Eleitoral; Recorrido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorrido: Partido Democrático Trabalhista - PDT; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 919-11 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1478-65 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1739-30 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1750-59 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1801-70 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1814-69 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1847-59 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1864-95 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1884-86 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1889-11 | Representação - Pesquisa Eleitoral | Arquivo (formato PDF) |