Eleições 2014 - Decisões (30/09/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Mandado | Decisão liminar | Decisão monocrática |
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10h | 715-64 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3308/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 906-12 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3307/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jonal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530); Recorrida: Essiê Publicidade e Comunicação Ltda; Advogada: Paula Carolina de Castro Marraccini (OAB/SP 192485) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 979-81 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1007-49 | Representação - Mandado de Notificação nº 3394/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "Unidos pelo Amapá que Queremos" e Bruno Manoel Rezende; Advogado: Douglas Alexandre Coelho da Rocha (OAB/AP 1121) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1183-28 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1189-35 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1509-85 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1608-55 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1619-84 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1769-65 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3393/2014; Representante: Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | Arquivo (formato PDF) | |
10h | 1812-02 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1863-13 | Representação - Mandado de Notificação nº 3301/2014; Representantes: Coligação "Juntos Pelo Desenvolvimento Pela Paz e Pela Vida" e David Samuel Alcolumbre Tobelem; Advogado: Léo Alexandro Lima de Furtado (OAB/AP 1697-B) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1882-19 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1883-04 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1886-56 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 997-05 | Representação - Mandado de Notificação nº 3395/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "Força do Povo" e Antonio Waldez Goes Silva; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) | Arquivo (formato PDF) | Arquivo (formato PDF) | |
17h | 1190-20 | Representação - Mandado de Notificação nº 3422/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "Força do Povo" e Antonio Waldez Goes Silva; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) | Arquivo (formato PDF) | Arquivo (formato PDF) | |
17h | 1197-12 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1498-56 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1613-77 | Representação - Mandado de Notificação nº 3447/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Representados: Democratas - DEM e David Samuel Alcolumbre Tobelem; Advogado: Léo Alexandro Lima de Furtado (OAB/AP 1697-B) | Arquivo (formato PDF) | Arquivo (formato PDF) |