PAUTA DE JULGAMENTO DA 46ª SESSÃO JUDICIÁRIA ORDINÁRIA - 26/09/2012
Elaborada nos termos do art. 49 do Regimento Interno, para julgamento a partir da Sessão do dia 26/09/2012 (com início às 17h), do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 60-97.2011.6.03.0000
ORIGEM: MACAPÁ-AP (10ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ)
RELATOR: JUIZ AGOSTINO SILVÉRIO
RECORRENTE: E. C . DE SOUSA - ME (TALENDO OUTDOOR)
ADVOGADO: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: CELSO DA SILVA MARQUES JÚNIOR
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
2
REPRESENTAÇÃO Nº 78-84.2012.6.03.0000
ORIGEM: MACAPÁ-AP
RELATOR: JUIZ AGOSTINO SILVÉRIO
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE
REPRESENTADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMCORACIA BRASILEIRA - PSDB
ADVOGADO: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: ALESSANDRO DE JESUS UCHÔA DE BRITO
3
Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 102-94.2012.6.03.0006
ORIGEM: MACAPÁ-AP
RELATOR: JUIZ ERNESTO COLLARES
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO "SANTANA COM NOVO GÁS" (PT/PSB)
EMBARGANTE(S): JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: RILDO VALENTE FREIRE
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
4
Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 540 (1042-82.2009.6.03.0000)
ORIGEM: MACAPÁ-AP
RELATOR: JUIZ AGOSTINO SILVÉRIO
EMBARGANTE: CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
ADVOGADA: SIMONE SOUSA DOS SANTOS
5
RECURSO ELEITORAL Nº 54-50.2012.6.03.0002
ORIGEM: MACAPÁ-AP (2ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ)
RELATOR: JUIZ ERNESTO COLLARES
RECORRENTES: COLIGAÇÃO "FRENTE POPULAR" (PSB/PT/PTN/PPL)
ADVOGADO: LUCIANO DEL CASTILO SILVA
ADVOGADO: MICHAEL ANDRÉ DA SILVA FEITOSA
RECORRENTES: CRISTINA ALMEIDA
ADVOGADO: LUCIANO DEL CASTILO SILVA
ADVOGADO: MICHAEL ANDRÉ DA SILVA FEITOSA
RECORRIDOS: COLIGAÇÃO "UNIDADE POPULAR" (PCB/PPS/PRTB/PMN/PTC/PV/PSOL)
ADVOGADA: CRISTIANE NUNES DA SILVA
ADVOGADO: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA
RECORRIDOS: CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA
ADVOGADA: CRISTIANE NUNES DA SILVA
ADVOGADO: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA
6
RECURSO ELEITORAL Nº 359-22.2012.6.03.0006
ORIGEM: SANTANA-AP (6ª ZONA ELEITORAL - SANTANA)
RELATOR: JUIZ ERNESTO COLLARES
RECORRENTE: JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: RILDO VALENTE FREIRE
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE
7
RECURSO ELEITORAL Nº 60-57.2012.6.03.0002
ORIGEM: MACAPÁ-AP (2ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ)
RELATOR: JUIZ AGOSTINO SILVÉRIO
RECORRENTE: ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GÓES DA SILVA
ADVOGADA: GLAUCIA OLIVEIRA
RECORRIDOS: COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT/PSB/PPL/PTN)
ADVOGADO: LUCIANO DEL CASTILO SILVA
ADVOGADO: MICHAEL ANDRÉ DA SILVA FEITOSA
RECORRIDOS: MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES
ADVOGADO: LUCIANO DEL CASTILO SILVA
ADVOGADO: MICHAEL ANDRÉ DA SILVA FEITOSA
8
REPRESENTAÇÃO Nº 79-69.2012.6.03.0000
ORIGEM: MACAPÁ-AP
RELATOR: JUIZ AGOSTINO SILVÉRIO
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE
REPRESENTADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
ADVOGADO: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA
9
RECURSO ELEITORAL Nº 40-66.2012.6.03.0002
ORIGEM: MACAPÁ-AP (2ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ)
RELATOR: JUIZ ERNESTO COLLARES
RECORRENTES: COLIGAÇÃO MACAPÁ MELHOR
ADVOGADA: CARLA MAYRINK S. MORAES
ADVOGADO: ÉRLON AMORAS COLLARES DE SOUZA
RECORRENTES: DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM
ADVOGADA: CARLA MAYRINK S. MORAES
ADVOGADO: ÉRLON AMORAS COLLARES DE SOUZA
RECORRIDO: COLIGAÇÃO CONSTRUINDO E GERANDO EMPREGOS
ADVOGADA: GLAUCIA OLIVEIRA
10
RECURSO ELEITORAL Nº 45-88.2012.6.03.0002
ORIGEM: MACAPÁ-AP (2ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ)
RELATOR: JUIZ ERNESTO COLLARES
RECORRENTES: COLIGAÇÃO MACAPÁ MELHOR
ADVOGADA: CARLA MAYRINK S. MORAES
ADVOGADO: ÉRLON AMORAS COLLARES DE SOUZA
RECORRENTES: DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM
ADVOGADA: CARLA MAYRINK S. MORAES
ADVOGADO: ÉRLON AMORAS COLLARES DE SOUZA
RECORRIDO: COLIGAÇÃO CONSTRUINDO E GERANDO EMPREGOS
ADVOGADA: GLAUCIA OLIVEIRA