Ana Barbosa

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Desembargador Raimundo Vales, participará no 59º Encontro do Colégio de Presidentes de TREs, realizado nos dia 11 e 12 de abril, em Fortaleza, no Ceará. Em paralelo ao Encontro de Presidentes será realizado o Encontro de Diretores-Gerais, do qual a Diretora-Geral do TRE-AP, Odete Scalco, participa.

O 59º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Carmem Lúcia. A Ministra será uma das pessoas a receber a Medalha do Mérito Eleitoral, além do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, os desembargadores Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, José Maria de Melo e Marco Anthony Steveson Villas Boas, além do procurador regional federal, Márcio Andrade Torres.

Estão ainda na pauta do Encontro vários temas, como o recadastramento biométrico de eleitores, campanha de mesário voluntário, “A Justiça Eleitoral e a Reforma Política”, além do projeto de lei (PL nº 4830/2012) do deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE), convidado a participar do evento. O PL altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece regras para as eleições, antecipa em um mês a data para os partidos políticos escolherem seus candidatos e deliberarem sobre coligações e estabelece prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

No encerramento do encontro, será realizada nova eleição para o Colégio de Presidentes dos TREs, além da leitura da “Carta de Fortaleza” e do lançamento do livro “Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – 80 anos – 1932-2012”.

(Com informações da ASCOM TRE-CE)

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