O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Raimundo Vales, empossou, durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (29), no Plenário do TRE-AP, o advogado Fábio Lobato Garcia como Juiz Titular na vaga de jurista. O magistrado foi nomeado pela presidente do Brasil, Dilma Roussef, para o cargo anteriormente ocupado pelo Juiz Gerônimo Acácio.

A partir de agora, Fábio Lobato integra a Corte Judicial e Administrativa, com a missão de relatar e julgar, em colegiado, os processos eleitorais a ele distribuídos. Ele e o Juiz Vicente Gomes, empossado na semana passada, são os titulares das duas vagas de juízes classistas, ambos com mandato de dois anos. O suplente da categoria é o Juiz Cassius Clay.

“ Estou muito feliz pelo Tribunal agora estar completo. Nós cuidamos da parte mais sensível da do processo democrático. Esta Corte que zela pela lisura das Eleições e para que prevaleça o voto da população. Justiça Eleitoral e Democracia estão unidos umbilicalmente. Que o Juiz Fábio Lobato seja bem-vindo”, ponderou o Presidente Raimundo Vales.

Sobre o Juiz Fábio Lobato

Fabio Lobato é paraense. Formou-se em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) em dezembro de 2000, mesmo ano em que ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Pará. O advogado possui Pós Graduação Lato Sensu pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), de São Paulo; Em Direito Eleitoral, pela  Universidade do Sul (Unisul) de Santa Catarina e em Direito Eleitoral pela Universidade Anhanguera (Uniderp), por meio do sistema LFG de ensino à distância.

O magistrado é autor de diversos artigos na área do Direito Eleitoral, e Palestrante em vários eventos dentro da área de Direito Processual e Eleitoral. Também atuou como advogado, professor universitário e ocupou cargos na administração pública. Também recebeu Títulos de Honra ao Mérito e Cidadão Amapaense.

“Irei desempenhar essa nova função com segurança, compromisso, honra e honestidade, como em toda a minha carreira no Direito”, ressaltou o Juiz Fábio Lobato.

Escolha de juízes classistas e Composição do TRE

A seleção de juízes classistas para o TRE é feita após o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que escolhe três nomes na lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com nomes de dez ou mais profissionais aptos a exercer a função. A listagem é enviada ao Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) e por fim o magistrado é escolhido pela Presidente da República.

Todos os juízes dos TRE’s e TSE são temporários, com mandatos de dois anos. A corte do TRE-AP conta com dois Desembargadores: Raimundo Vales (Presidente), Agostino Silvério Junior (Vice-Presidente Corregedor); uma Juíza Federal: Lívia Peres; dois Juízes Estaduais: Juiz Ernesto Collares e Juíza Elayne Cantuária; e dois advogados, Vicente Gomes  e Fábio Lobato.

Na ausência dos titulares, Juízes substitutos ocupam suas vagas. São eles: Juiz Federal Anselmo Gonçalves; Desembargadora Sueli Pini; Juíza de Direito Stella Ramos e Cassius Clay, da OAB.  Também tem assento no Tribunal o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Miguel Lima, na sua ausência, a Dra. Helen Ribeiro Abreu, Procuradora Regional Eleitoral substituta.

Além dos membros do TRE-AP, a posse foi prestigiada pelo Presidente do Tjap, Desembargador Luiz Carlos, Desembargador Constantino Braúna, o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Miguel Lima, a Dra. Helen Ribeiro Abreu, Procuradora Regional Eleitoral substituta, pelo Deputado Federal Luiz Carlos, advogados, familiares do Juiz Fábio Lobato, servidores da Justiça Eleitoral, imprensa e sociedade civil.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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Elton Tavares