Eleições 2014 - Decisões (16/09/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Mandado | Despacho | Decisão liminar | Decisão monocrática |
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10h | 788-36 | Representação - Mandado de Notificação nº 2782/2014; Recorrente: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 818-71 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2786/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Quality do Brasil Ind. Ltda. (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530); Recorrido: Carlos Alberto Lobato Lima: Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 850-76 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2783/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Tarumã FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 870-67 | Representação - Mandado de Notificação nº 2784/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 914-86 | Representação - Mandado de Notificação nº 2785/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1018-78 | Representação - Mandado de Notificação nº 2792/2014; Representante: Marcivânia do Socorro da Rocha Flexa; Advogado: José Henrique Ribeiro da Silva (OAB/AP 1065) ; Representada: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogado: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1699-48 | Representação - Mandado de Notificação nº 2802/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "Unidos pelo Amapá que Queremos" e Bruno Manoel Rezende; Advogado: Douglas Alexandre Coelho da Rocha (OAB/AP 1121) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1713-32 | Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representado: IBOPE - Inteligência, Pesquisa e Consultoria Ltda.; Advogado: Paulo de Lima Chucre Júnior (OAB/PA 2137) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1730-68 | Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1734-08 | Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1738-45 | Representação - Mandado de Notificação nº 2775/2014; Representantes: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Goes da Silva; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1744-52 | Representação - Mandado de Notificação nº 2774/2014; Representantes: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Goes da Silva; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1765-28 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1775-72 | Representação | Arquivo (formato PDF | |||
17h | 784-96 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 920-93 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 932-10 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 985-88 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2838/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e Luis Cantuária Barreto; Advogado: Vladimir Belmino de Almeida (OAB/AP 1404-B) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 987-58 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 995-35 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 999-72 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1010-04 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1017-93 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1019-63 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1182-43 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1191-05 | Representação - Direito de Resposta - Mandados de Notificação nºs 2821/2014 e 2822/2014; Recorrente: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1192-87 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1248-23 | Representação - Mandado de Notificação nº 2837/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridas: Rádio Tarumã - 104,3 FM e Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1250-90 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2836/2014; Recorrentes: Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridas: Rádio Tarumã - 104,3 FM e Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1519-32 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1520-17 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1522-84 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1602-48 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1610-25 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1611-10 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1748-89 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 1756-66 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) |