Eleições 2014 - Decisões (18/09/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Mandado | Decisão liminar | Decisão monocrática |
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10h | 458-39 | Registro de Candidatura; Candidato: Eden Paulo Souza de Almeida; Coligação: "Amapá que Avança" | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 467-98 | Registro de Candidatura; Candidato: Everaldo Silva Araújo; Coligação: "Amapá que Avança" | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 518-12 | Registro de Candidatura; Candidato: Acácio da Silva Favacho Neto; Coligação: "A Força do Povo" | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 662-83 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 772-82 | Representação - Mandado de Notificação nº 2857/2014; Recorrente: Rádio Tarumã FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 789-21 | Representação - Mandado de Notificação nº 2855/2014; Recorrentes: Rádio Antena 1 - 102,9 FM e Roberto Gato; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 835-10 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 875-89 | Representação - Mandado de Notificação nº 2872/2014; Recorrentes: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 941-69 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 955-53 | Representação - Mandado de Notificação nº 2856/2014; Recorrentes: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 959-90 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1605-03 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1606-85 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1709-92 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1741-97 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1779-12 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1787-86 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1788-71 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 838-62 | Representação - Mandado de Notificação nº 2919/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Rádio Jovem - 92,3 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) |