Comissão de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar

TRE-AP Banner Enfrentamento à Violência Doméstica
A imagem mostra um fundo branco com uma mão espalmada em cor de pele clara. Na palma da mão, há um "X" vermelho desenhado. À direita da mão, está escrito "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" em letras maiúsculas. "VIOLÊNCIA" está em uma faixa vermelha com letras brancas, enquanto "DOMÉSTICA" está escrito em vermelho, abaixo da faixa.

2024

Até o momento não foram realizadas reuniões.

  • Portaria da Presidência nº 73/2024 - Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
  • Resolução TRE-AP nº 588 - Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, denominado “Proteger & Empoderar: Juntas Contra a Violência".

Até o momento não foram realizadas ações.

Canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas à violência doméstica e familiar, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.

Canais de Atendimento/Comunicação:

As denúncias de violência doméstica e familiar podem ser encaminhadas através dos canais:

E-mail: ouvidoria@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7506