Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau

2024

Até o momento não foram realizadas reuniões.

2023

- Resultados -

  • Inclusão da criação da 13ª Zona Eleitoral na Proposta Orçamentária 2023.
  • Elaboração de um aditivo ao processo existente, focando na justificação dos benefícios ao eleitorado, como meio para acelerar a análise.
  • Planejamento de uma reunião com o Presidente e Corregedor do Tribunal para tratar da criação da nova Zona Eleitoral.
  • Decisão de prosseguir com o processo já iniciado, evitando a abertura de um novo procedimento, para não atrasar a análise.

2022

- Resultados -

  • Falta de Pessoal: Identificada como crítica, especialmente na 2ª e 10ª Zonas Eleitorais. Discutiu-se a ampliação temporária do quadro de pessoal.
  • Treinamento dos Mesários: Aprovada a realização de treinamentos presenciais pela Escola Judicial Eleitoral.
  • Criação da 13ª Zona Eleitoral: Discutida a necessidade e a viabilidade, incluindo autorização orçamentária e procedimentos para aprovação pelo TSE.
  • Orçamento: Informada a liberação de extrateto para 2023 e planejamento de aquisições para as Zonas Eleitorais.
  • Encaminhamentos: Agendamento de nova reunião para discutir a criação da 13ª ZE com mais detalhes. Solicitação de revisão do processo pela liderança.
  • Conclusão: Enfatizada a urgência em endereçar a escassez de pessoal e prosseguir com a criação da 13ª Zona Eleitoral.

- Resultados -

  • Apoio à proposta de realocação de funções comissionadas, sugerindo comissão para estudo.
  • Aprovação unânime do remanejamento e do aumento de funções comissionadas nas Zonas Eleitorais.
  • Criação de um grupo no WhatsApp para compartilhamento de informações sobre o processo.

2021

- Resultados -

  • Apresentação das necessidades dos Cartórios Eleitorais, incluindo equipamentos permanentes, veículos e infraestrutura devido a flutuações de energia.
  • Avaliação e aprovação dos pedidos apresentados, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual.
  • Projeto piloto para reaproveitamento de água da chuva nos Cartórios Eleitorais de Pedra Branca do Amapari, Mazagão e Tartarugalzinho.
  • Priorização de serviços de sanitização e fornecimento de EPIs em resposta à COVID-19.
  • Realização de trabalho remoto nos Cartórios Eleitorais.
  • Aprovação do Projeto de nivelamento operacional dos Cartórios Eleitorais.

- Resultados -

  • Aprovação de R$ 1.453.356,00 para despesas eleitorais, educação para as eleições, transmissão de dados e diárias técnicas.
  • Destinação de R$ 2.297.341,00 para segurança de TI e Eleições Gerais de 2022.
  • Anúncio de força-tarefa para reduzir pendências processuais nos Cartórios Eleitorais.
  • Planejamento de ações sociais em Cartórios Eleitorais com apoio da Escola Judiciária Eleitoral.

Resolução CNJ n.º 194/2014 - Institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Resolução CNJ n.º 195/2014 - Dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.

Portaria n.º 65/2021 - Institui o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Priorização do 1º Grau de Jurisdição.

Portaria n.º 98/2021 - Designa os membros do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Priorização do 1º Grau de Jurisdição.

Portaria n.º 84/2023 - Institui o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Priorização do 1º Grau de Jurisdição.