TRE-AP recebe da Prefeitura de Santana o título definitivo do terreno do Cartório Eleitoral da 6ª. Zona Eleitoral
TRE-AP recebe da Prefeitura de Santana o título definitivo do terreno do Cartório Eleitoral da 6ª. Zona Eleitoral
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Manoel Brito, recebeu na manhã desta sexta-feira (20), das mãos do prefeito da cidade Santana, Ofirney Sadala, o título de domínio por doação não onerosa, de um lote de terra com 1.058,58m², localizado no bairro Vila Amazonas, onde está construído o prédio do Cartório da 6ª. Zona Eleitoral de Santana.
A solenidade de assinatura do documento contou com a presença de várias autoridades do município, e servidores da Justiça Eleitoral, que prestigiaram o momento.
Durante sua fala, o desembargador Manoel Brito, agradeceu a postura da administração do município de Santana, em tomar a iniciativa de legalização de lotes urbanos na cidade de Santana. “O desenvolvimento de uma cidade passa pela regularização de seus imóveis e, consequentemente, das terras onde estão erguidos”, pontuou o presidente do TRE-AP.
O prefeito de Santana, Ofirney Sadala, disse que tem sido uma política de sua gestão, a regularização de terrenos, principalmente aqueles onde estão construídos órgãos públicos. “Apenas 10% dos imóveis de Santana são regularizados. Quando assumimos a Prefeitura, estipulamos uma meta para regularização e vamos avaliar em dezembro, pois há uma grande preocupação de nossa parte nesse sentido”, acrescentou o prefeito.
Conquista
O processo para a legalização de doação do terreno, durou o tempo de funcionamento e instalação do Cartório Eleitoral na cidade de Santana, e graças ao empenho da procuradora geral do município, Adailes Aguiar Lima, que em constante diálogo com a diretora-geral do TRE-AP, Ana Bela Barbosa, se dispôs a acompanhar, pessoalmente, o andamento de todo o processo.
O documento foi assinado pelo prefeito da cidade, Ofirney Sadala, e pelo presidente do TRE-AP, desembargador Manoel Brito.
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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