Nesta quinta-feira, 25, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou a 6ª Sessão Administrativa Ordinária e a 32ª Sessão Judiciária, sob condução do presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages. Participaram de forma presencial e virtual o corregedor e vice-presidente, desembargador Carmo Antônio de Souza, os juízes Rivaldo Valente, Thina Sousa, Paola Santos, Normandes Sousa, Paulo Madeira, Anselmo Gonçalves, Ariadne Alencar, Carlos Fernando e a procuradora do MP Eleitoral, Sarah Cavalcanti.

• As sessões podem ser assistidas na íntegra pelo canal do YouTube do TRE Amapá: https://www.youtube.com/watch?v=j9C2eDsBN9o  

6ª Sessão Administrativa Ordinária

Em pauta, foi votado o processo administrativo (PA) nº 27-04 de 2024 que dispõe sobre o Planejamento Integrado das Eleições no TRE-AP. Este é um instrumento que norteia ações a serem desenvolvidas para a realização do pleito, consolidando um projeto institucional de trabalho. A resolução foi aprovada integralmente pela Corte do TRE Amapá.

Também foi aprovada a proposta de resolução contida no PA nº 15-87/2024, que estabelece a competência das zonas eleitorais nas Eleições de 2024 para o município de Macapá.

Foi aprovada, no PA nº 79-34/2023, a resolução que altera a Resolução nº 569/2022, para adequar os percentuais de consignação em folha de pagamento no âmbito do TRE-AP aos limites fixados pela Lei nº 14509/2022.

Foi aprovada a alteração de dispositivos da resolução do TRE nº 570/2022 que dispõe sobre a política de segurança da informação no âmbito deste Tribunal.

32ª Sessão Judiciária do TRE Amapá

A Corte do Tribunal Eleitoral do Amapá julgou os Embargos de Declaração na Prestação de Contas Anual nº 0600112-24.2023 de relatoria do juiz Paulo Madeira e votação do juiz Carlos Fernando, Thina Luiza Sousa, Rivaldo Valente, Paola Julien Santos, Anselmo Gonçalves e, de forma virtual, o desembargador Carmo Antônio. O recurso não foi conhecido e foi rejeitado pela Corte.

Com relatoria do desembargador Carmo Antônio, foram julgados conjuntamente os Embargos de Declaração na Representação Especial nº 0601657-66.2022 e os Embargos de Declaração na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601658-51.2022. O TRE do Amapá conheceu e rejeitou ambos os recursos nos termos dos votos do juiz relator.

Foram julgados os Embargos de Declaração na Representação Especial Nº 0601632-53.2022 e Embargos de Declaração na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601633-38.2022. Os embargos foram conhecidos e rejeitados pelo relator, desembargador Carmo Antônio. Pediu vista o juiz Anselmo Gonçalves.

Com relatoria do desembargador João Lages, foram julgados conjuntamente os Embargos de Declaração na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601639-45.2022.6.03.0000 e na Representação Especial nº 0601646-37.2022. Os recursos foram conhecidos e rejeitados pela Corte Eleitoral.

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