O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TRE-AP), encerrou na tarde desta quinta-feira (24), o “Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral”, no auditório da Escola Judiciária.

A palestrante, Dra. Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, procuradora da República e procuradora Regional Eleitoral no Amapá, finalizou a programação ministrando sobre “Propaganda Eleitoral – Principais novidades trazidas pela EC nº 97/2017 e pelas Leis 13.488 e 13.487/2017”.

A procuradora explica que é importante para os servidores estarem integrados em ideias, e em debates que são importantes para as eleições, principalmente em razão da necessidade de funcionamento integral da Justiça Eleitoral para este ano de eleições gerais. “Está sendo interessante o debate, a construção dessas ideias. Além, de trazerem informações para o debate, para justamente construir o dialogo necessário para achar alguma solução interessante eventualmente para algum caso”, afirma.

MPE
A procuradora Nathália Mariel é responsável por comandar a fiscalização das eleições 2018, junto ao TRE-AP. Como se trata de eleições gerais - como procuradora regional - terá a responsabilidade pelas ações contra candidatos aos cargos de governador, deputado e senador, se porventura, for identificada alguma irregularidade durante o pleito.

Objetivo alcançado
Numa breve avaliação por parte da Escola Judiciária Eleitoral, que tem a frente o coordenador Rinaldo Farias, o momento foi de suma importância para a troca de informações e conteúdos expostos por grandes nomes que estiveram palestrando, e compartilhando e atualizando conhecimentos com os servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Eleitoral do Amapá.

Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral
A programação realizada pela Escola Judiciária Eleitoral, ocorreu em dois dias, divididas em quatro blocos, pela manhã e tarde, e especialmente direcionada para servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Eleitoral. Com a finalidade de capacitação, troca de informações para as eleições 2018.

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