TRE-AP realiza o terceiro bloco de Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral

A programação continua na tarde dessa quinta-feira (24), das 14h30 às 18h30

TRE-AP realiza o terceiro bloco de Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TRE-AP), promoveu na manhã dessa quinta-feira (24), o terceiro bloco do “Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral”. O palestrante Eron Júnior Vieira Pessoa, técnico judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, atualmente exerce a função de assessor-chefe da assessoria de exame de contas eleitorais e partidárias, ministrou sobre “Prestação de Contas de Campanha Eleitoral”, no auditório da Escola Judiciária do Amapá.

Eron Júnior Vieira Pessoa, explica que é produtivo para todos essa palestra, e sendo uma medida importante, pois tem alterações na forma de financiamentos de campanha ocorridas ano passado, com a reforma eleitoral, realizada pelo congresso nacional. “É um momento importante, a plateia está atenta, me surpreende com a qualidade dos colegas no sentido dos questionamentos que estão sendo apresentados, está sendo uma oportunidade única. Em uma arena dessas de debates propositivos, acabamos discutindo até o surgimento de novas ideias na parte de fiscalização”, afirma.

A programação continua na tarde dessa quinta-feira (24), das 14h30 às 18h30, finalizando com a palestrante Dra. Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, procuradora da República e procuradora Regional Eleitoral no Amapá, com o tema “Propaganda Eleitoral – Principais novidades trazidas pela EC nº 97/2017 e pelas Leis 13.488 e 13.487/2017”.

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