O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Carlos Tork, acompanhado do Diretor-Geral do TRE-AP, Dr. Veridiano Colares e da Secretária de Administração e Orçamento (SAO/TRE-AP), Dilma Pimenta, participou no início desta semana de importantes reuniões em Brasília (DF). Durante sua estada na Capital Federal, o magistrado cumpriu extensa agenda e debateu, junto a autoridades do Poder Judiciário nacional, temas relevantes para a Justiça Eleitoral amapaense, como Rezoneamento de Zonas Eleitorais e Concurso Público do TRE.

Orçamento e Concurso Público para o TRE

Na segunda-feira (17), o Presidente do TRE se reuniu com a Diretora-Geral do TSE, Dra. Leda Bandeira, para tratar aporte no Orçamento da Justiça Eleitoral Amapaense. A Diretora do TSE, juntamente com sua equipe técnica, analisou a pauta e acenou de forma favorável à reivindicação proposta pelo Desembargador Carlos Tork.

Outro assunto na pauta foi a realização do Concurso Público para preenchimento de vagas nos cargos de analista e técnico judiciário no TRE Amapá. A demanda desses profissionais se deu por conta de exonerações e aposentadorias. De acordo com a reunião, o processo seletivo será realizado até o início de dezembro de 2015 e os aprovados no pleito serão chamados até o final do referido mês.

Também na segunda-feira, o Presidente se reuniu com membros da ONG Atitude Brasil, que atua, há mais de 15 anos, com programas ligados ao desenvolvimento sustentável com foco na educação e comunicação social, cultural e ambiental. A apresentação da Filosofia e forma de trabalho da instituição interessou o Desembargador Carlos Tork,que convidou membros da ONG a palestrarem na abertura do Fórum de Boas Práticas na Administração Pública, que será realizado pelo TRE, em parceria com outros órgãos do Estado, nos dias 3 e 4 de setembro.

Rezoneamento

Já na terça-feira (18), o Presidente do TRE se reuniu, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Assessor Jurídico do Corregedor Ministro João Otávio de Noronha, Dr. Sérgio Santos. No mesmo dia, o Desembargador Carlos Tork participou de uma audiência com a Ministra do TSE, Maria Thereza Rocha de Assis Moura. O assunto nos dois encontros foi o Rezoneamento do TSE, por conta da Resolução n º 23.422/2014, que determina a extinção de Zonas Eleitorais com menos de 10 mil eleitores.

Nas duas reuniões, o Presidente do TRE-AP explicou as peculiaridades geográficas que o Amapá possui e que, por conta disso, não está em condições similares a outros estados, conforme foi dito ao Presidente do TSE, Ministro Dias Toffoli e Ministro Henrique Neves, em reunião há dois meses.

Tanto o Assessor Jurídico do Ministro Noronha quanto a Ministra Maria Thereza se manifestaram favoráveis à iniciativa do TRE-AP em manter as Zonas Eleitorais dos municípios de Ferreira Gomes, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho e Vitória do Jari, ameaçadas de extinção, mas a decisão ocorrerá no julgamento do Pleno do TSE, ainda sem data marcada. O Desembargador Tork afirmou que, por conta do diálogo com o STF e TSE, está otimista quanto à manutenção das Zonas do Amapá.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
Fones: 2101-1504/84059044/91474038