Nesta quarta-feira (16), foi realizada a 14° Sessão Judiciária Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), na modalidade híbrida. Estiveram presentes no Plenário o presidente do TRE Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador João Lages, o juiz Mário de Paula Franco Júnior, juiz Matias Pires Neto, juiz Rivaldo Valente e o juiz Orlando Vasconcelos. De forma remota, por meio de videoconferência, compareceram o juiz Augusto Leite e o Procurador Pablo Luz Beltrand.

Transmitida ao vivo pelo canal no YouTube do TRE Amapá, a sessão é a primeira com a janela de Libras, contando com a presença das intérpretes Iza Almeida e Jayanne Pontes. A medida é adotada em cumprimento com a Resolução Nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca desenvolver diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário.

Em pauta, a Sessão Judiciária tratou dos processos de ação de investigação judicial eleitoral, representação e prestação de contas, todos os processos com origem em Macapá.

Na ocasião, o juiz Matias Pires Neto, que é o Ouvidor Judicial Eleitoral do TRE Amapá, prestou homenagem aos ouvidores em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado na quarta-feira (16), em referência à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores, em 1995. O Pleno do Tribunal também prestou homenagem aos ouvidores.

“A ouvidoria como um espaço de escuta e manifestação dos cidadãos procura sempre viabilizar os exercícios de direito e cidadania com o fomento da participação social, auxiliando na transparência institucional e da promoção da qualidade do serviço público e essa função da ouvidoria foi muito visível nesse período de pandemia. Quando todas as portas, em razão da pandemia, do distanciamento, estavam fechadas, a ouvidoria esteve de portas abertas, cumprindo uma função importantíssima à comunidade, sempre à disposição dos eleitores e cidadãos na comunicação com o Tribunal para a resolução das necessidades e prestação dos serviços na Justiça Eleitoral”, concluiu o Ouvidor Judicial Eleitoral.

Neste mês de março, as Sessões Plenárias acontecem nos dias 17, 18, 21, 24 e 31, podendo ser acompanhadas em tempo real pelo canal no YouTube do TRE Amapá.