Nesta quinta-feira (17), ocorreu a 15° Sessão Judiciária Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), na modalidade híbrida. Presentes no plenário o presidente do TRE Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, os juízes eleitorais Augusto Leite, Matias Pires Neto, Rivaldo Valente, Orlando Vasconcelos, Mario Franco Junior e o Procurador Regional Eleitoral Pablo Luiz Beltrand. Por videoconferência participou o vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador João Lages.

Em pauta a continuação do julgamento que iniciou em dezembro do ano passado de um agravo regimental em representação proposta pelo Ministério Público, por realização -em tese-  de gastos ilícitos nas eleições 2018 e uma prestação de contas, referente a exercício financeiro de partido político em 2020. 

As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal no YouTube do TRE Amapá, com a janela de Libras, contando com as intérpretes Iza Almeida e Jayanne Pontes. A medida é adotada em cumprimento com a Resolução Nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca desenvolver diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário.

Neste mês de março, as Sessões Plenárias acontecem nos dias 18, 21, 24 e 31, podendo ser acompanhadas em tempo real pelo canal no YouTube do TRE Amapá.