Nesta segunda-feira, 6, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou a 35ª Sessão Judiciária e 6ª Sessão Administrativa sob condução do presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages.

Na Prestação de Contas Anual Nº 0600106-17.2023.6.03.0000 o TRE do Amapá aprovou, com ressalvas, a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSBD) referente ao exercício de 2022 nos termos dos votos da juíza relatora Paola Santos.

Já nos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral na Representação Especial N° 0600043-

54.2021.6.03.0002, o TRE-AP conheceu e acolheu parcialmente dos embargos apenas com efeitos integrativos o presente recurso.

A Prestação de Contas Eleitorais Nº 0601061-82.2022.6.03.0000, a pedido da juíza relatora, Thina Sousa, foi retirada de pauta.

6ª Sessão Administrativa

O desembargador João Lages fez a proposição ao pleno do TRE Amapá da criação da Medalha "Guardião da Democracia" que será entregue para pessoas que tenham especial relevo e importância para a manutenção da democracia no sistema brasileiro.

"Nós já possuímos uma medalha que é do mérito judiciário para personalidades que contribuíram com a Justiça Eleitoral do Amapá, mas essa, em especial, é devido aos grandes eventos que emprestaram muito esforço a manutenção do nosso regime democrático brasileiro", ensejou o presidente do TRE Amapá.

A proposta para a criação da medalha foi aprovada pelo pleno, à unanimidade, e a ideia inicial é apresentar, em breve, a imagem, os primeiros homenageados e a temporalidade de entrega da mesma, que será duas honrarias a cada ano. O objetivo é de homenagear personalidades que possuem feitos reconhecidos nacionalmente o compromisso de manter a democracia no país.

Participaram da 35ª Sessão Judiciária o presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, o corregedor e vice-presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antônio de Souza, os juízes Carlos Fernando, Paola Santos, Thina Sousa, Anselmo Gonçalves, Rivaldo Valente e a procuradora do Ministério Público Eleitoral, Sarah Cavalcanti.

Assista, na íntegra, a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=MTqdB1hmdMM

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

Central de atendimento ao público do TRE-AP: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721

Siga-nos nas redes sociais:

Facebook: TRE Amapá

Instagram: @tre_amapa

Twitter: @treamapa

Youtube: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Endereço: Av. Mendonça Júnior. Nº 1502, Centro, Macapá - AP, 68900-020