No dia 16 de março é celebrado em todo território nacional o Dia do Ouvidor, instituído pela Lei nº 12.632/12. A Justiça Eleitoral Amapaense disponibiliza para a comunidade os serviços da Ouvidoria Judicial Eleitoral, um canal de comunicação que permite ao cidadão fazer sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades prestadas pelo TRE Amapá e Zonas Eleitorais. A juíza Paola Julien Santos, juíza-membro do Pleno, ocupa o cargo de Ouvidora, enquanto o servidor Cláudio Henrique Xavier atua como Chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria.

Ouvidoria do TRE Amapá

A Ouvidoria Judicial Eleitoral foi criada em 2011, por meio da Resolução TRE nº 387, durante a gestão do desembargador Edinardo Souza, com o objetivo de aproximar a instituição do eleitorado.

A ouvidoria também atende o público interno do Tribunal, atenta aos anseios e sugestões de servidores, colaboradores e estagiários.

No ano de 2023, o setor realizou mais de 300 atendimentos, requeridos, em sua maioria pelos canais virtuais. Acesso à informação e atendimento ao cidadão foram categorias de destaque dos atendimentos. A procura se deu principalmente por eleitores e pessoas jurídicas, em busca de informações sobre concursos públicos, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dados eleitorais e demais solicitações.

“Essa aproximação com a sociedade, mediante uma comunicação acessível e direta, a identificação de necessidades e o atendimento das demandas, possibilita também que o processo de modernização dos nossos Órgãos seja melhor direcionado para com os anseios da sociedade, elevando o nível de eficiência e eficácia em nossas organizações”, afirma o Chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria, Cláudio Henrique Xavier.

A juíza Paola Julien, atual ouvidora do Tribunal, foi a primeira mulher a exercer o cargo. Ela foi indicada pelo Pleno do TRE Amapá para preencher o cargo, eleita de forma unânime no ano de 2023.

Ouvidoria da Mulher

Criada em 2023, após a proposição do presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, que foi acolhida pelo Pleno do Tribunal durante sessão administrativa, a Ouvidoria da Mulher surgiu em cumprimento à Resolução CNJ nº 254/2018, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário. O espaço é destinado ao recebimento de denúncias e manifestações relacionadas à violência contra a mulher, em atenção à violência política de gênero, à violação dos direitos políticos, além das diversas formas de assédio e discriminação enfrentadas pelas mulheres no âmbito da Justiça Eleitoral no estado.

Palavra da Ouvidora:

A Ouvidoria, em diferentes contextos, pode de fato representar uma extensão de apoio à Justiça Eleitoral, especialmente quando seu foco está na garantia da excelência dos serviços oferecidos por essa instituição. A Ouvidoria, por definição, é um canal de comunicação direta entre os cidadãos e as organizações públicas ou privadas, onde os cidadãos podem apresentar reclamações, sugestões, elogios ou solicitar informações. Quando aplicada à Justiça Eleitoral, a Ouvidoria desempenha um papel crucial na promoção da transparência, na garantia do cumprimento dos direitos dos cidadãos no processo eleitoral e na identificação de eventuais falhas nos serviços prestados. Ao receber feedbacks da comunidade, a Ouvidoria pode identificar áreas de melhoria e ajudar a Justiça Eleitoral a aprimorar seus processos, aumentando assim a confiança do público no sistema eleitoral. Além disso, a Ouvidoria pode atuar como um mecanismo de prestação de contas, fornecendo um canal para que os cidadãos expressem suas preocupações sobre questões relacionadas à integridade eleitoral, como fraudes, manipulação ou quaisquer outras irregularidades. Ao investigar e responder a essas preocupações, a Ouvidoria pode ajudar a garantir a lisura e a legitimidade do processo eleitoral. Portanto, a presença de uma Ouvidoria com foco na excelência dos serviços eleitorais pode fortalecer a democracia ao garantir que os cidadãos tenham voz e participação ativa no processo eleitoral, além de contribuir para a eficiência e transparência da Justiça Eleitoral. Ademais, vale ressaltar que a Ouvidoria está acessível também ao público interno, a instituição pode promover uma cultura de comunicação aberta, identificar problemas internos e promover o bem-estar dos funcionários, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Precisa da ouvidoria? Acesse os canais de comunicação:

- Online: Formulário de contato com a ouvidoria do TRE-AP

- E-mail: ouvidoria@tre-ap.jus.br

- Fone: (96)3198-7630

- Presencialmente: Avenida Mendonça Junior, 1502, Centro, Macapá.