Na manhã desta quinta-feira, 19, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) deu início à Cerimônia de Geração de Mídias para as Eleições Municipais de 2024. O procedimento deve gerar mídias para todos os municípios do estado. A meta é que sejam preparadas 4.950 mídias até esta sexta-feira, 20.

A geração de mídias é um dos procedimentos de preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no 1º turno do pleito, marcado para o dia 6 de outubro. O trabalho é conduzido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE Amapá (STI) e acompanhado pelo presidente da Comissão de Geração de Mídias para as Eleições 2024, desembargador Carmo Antônio de Souza, que também é o presidente em exercício do tribunal.

A cerimônia é pública, possibilitando a fiscalização e verificação de questões importantes sobre a segurança do processo eleitoral, como a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais. Representantes de partidos políticos, Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá são convocados por meio de edital para acompanhar o procedimento.

“A finalidade dessa audiência, é permitir que os órgãos interessados possam exercer a fiscalização”, afirma o presidente.

Como funciona a geração de mídias?

O procedimento consiste em gerar e armazenar dados em dispositivos chamados de mídias de aplicação. Essas mídias são preparadas com dados essenciais para o funcionamento da urna eletrônica no dia da votação, como números e siglas dos partidos, nomes, números e fotos dos candidatos, informações sobre os eleitores, como o nome, número do título, biometria e seções eleitorais. Na ocasião, serão geradas mídias tanto para as urnas de seção quanto para as urnas de contingência.

“Também são preparadas as mídias relacionadas ao funcionamento da urna e aos procedimentos eleitorais, como a de contingência, que pode ser usada para a eventual substituição de urnas; e a mídia de resultado, que, após o encerramento da seção pelo mesário, nela são armazenados os dados da votação e ela é utilizada para o posterior envio desse resultado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a totalização”, explica o secretário de Tecnologia da Informação, Emanoel Flexa.

Ao final da geração, as mídias são acondicionadas em "Envelopes de Segurança" identificados, lacrados e assinados pelo presidente da Comissão de Geração de Mídias, representantes da OAB, do Ministério Público Eleitoral e partidos políticos, e são armazenadas até o dia das cerimônias de preparação das urnas eletrônicas, que serão conduzidas pelas Zonas Eleitorais.

Clique aqui e confira o cronograma das Cerimônias de Preparação das urnas pelo estado: https://www.tre-ap.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024/datas-das-principais-cerimonias-de-auditorias

Em 2024, o TRE Amapá utilizará 2.150 urnas eletrônicas para o pleito, para que as eleitoras e eleitores possam ir às urnas escolher seus representantes para as Prefeituras e Câmara de Vereadores dos 16 municípios amapaenses. A Justiça Eleitoral Amapaense irá operar com os modelos UE 2020 e UE 2022, sendo 1.322 urnas do modelo 2022 e 828 do modelo 2020.

Candidaturas pendentes de julgamento

Segundo dados do DivulgaCand da Secretaria Judiciária do TRE-AP, dos 1.544 candidatos registrados no Amapá, existem 23 candidatos sub judice, ou seja, os candidatos cujo registro de candidatura está aguardando julgamento de recurso e têm o direito de constar seu nome na urna eletrônica aqueles enquanto aguardam julgamento ou que tenham recorrido ou possam recorrer de decisão desfavorável do juízo eleitoral ou do TRE. Esta proteção é assegurada à candidatura sub judice, prevista no art. 16-A da Lei n. 9.504/1997.

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