A partir das Eleições Municipais de 2024, todas as urnas eletrônicas contarão com um novo recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual: a voz sintetizada batizada de "Letícia". Esse recurso guiará eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão durante a votação. Para utilizá-lo, basta comunicar a deficiência aos mesários, que fornecerão fones de ouvido para uso na cabine. Isso garante mais autonomia e sigilo total do voto.

Além disso, para atender a eleitora e o eleitor com deficiência auditiva, as urnas contam com tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os intérpretes de Libras aparecem no canto inferior da tela das urnas e traduzem ao usuário os cargos em votação. Para os eleitores com deficiência visual, a urna eletrônica conta com teclas antiaderentes e números em alto relevo com o alfabeto em Braille, bem como com as teclas de "Confirma", "Corrige" e "Branco". Esse recurso permite que eleitoras e eleitores que tenham alguma deficiência visual possam saber quais são as teclas que estão pressionando.

Voto acessível

Para o momento do voto, a Justiça Eleitoral garante aos eleitores os recursos e providências necessários para uma votação confortável. O eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida pode votar em seções eleitorais com acessibilidade, que oferecem a infraestrutura adequada, como rampas de acesso, banheiros adaptados e piso tátil.

Os locais de votação contam com responsáveis para prestar atendimento aos eleitores com deficiência, garantindo que aqueles que se enquadrem nas situações previstas na legislação e precisem de auxílio no momento da votação tenham seus direitos assegurados.

Além disso, no dia 6 de outubro, durante o primeiro turno das eleições, eleitores e eleitoras com deficiência terão a oportunidade de informar sua condição no momento do voto, caso não tenham feito essa atualização durante o cadastro eleitoral. O processo é simples e rápido: basta informar ao mesário a condição de deficiência e o registro será feito no local.

Dados do eleitorado com deficiência no estado

Em todo Amapá, estão registrados 5.265 eleitores com alguma deficiência. Deficientes auditivos representam 10,6% deste número (628 eleitores). Deficientes visuais 21,23% (1.253), eleitores com deficiência de locomoção 22,27% (1.323 pessoas) e 45,41% declararam outros tipos de deficiência (2.680).

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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