Com o objetivo de promover o acesso à cidadania, à saúde e à inclusão social de pessoas em situação de rua, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) participou, nesta quinta-feira (24), do 2º Mutirão Nacional da Rede PopRuaJud.

A ação ocorreu na Zona Norte de Macapá, no Cartório da 10ª Zona Eleitoral.

Coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em parceria com a Justiça Eleitoral e diversas instituições, a iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, conforme instituído pela Resolução CNJ nº 425/2021.

O mutirão contou com a atuação de mais de 20 entidades públicas e da sociedade civil, com foco na inclusão, dignidade e acesso efetivo à Justiça.

Durante o evento, o TRE Amapá ofereceu serviços de alistamento, regularização e emissão de segunda via do título de eleitor, contribuindo para a reinserção social desse público.

O atendimento realizado pela Justiça Eleitoral é parte do projeto “Título Eleitoral: População em Situação de Rua em Macapá”, coordenado pela Corregedoria Regional Eleitoral. A ação visa ampliar o acesso dessa população a direitos fundamentais, como o voto e benefícios sociais.

Para o chefe do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, Francisco Serafim, a participação no mutirão reforça o papel social da Justiça Eleitoral. “Estar presente em um evento que reúne tantos serviços e atrai um grande número de cidadãos e cidadãs é uma excelente oportunidade para promover a regularização junto à Justiça Eleitoral. É uma ação que reforça nosso compromisso com a inclusão e o exercício pleno da cidadania”, destacou.

A juíza Alaíde de Paula, titular da 14ª Zona Eleitoral de Macapá, também esteve presente na ação e enfatizou a relevância do trabalho voltado para o público em situação de rua. “Esse tipo de ação valoriza a inclusão social e promove o reconhecimento da dignidade dessas pessoas. É essencial que a Justiça esteja presente onde há vulnerabilidade, assegurando que todos tenham acesso aos seus direitos”, afirmou.

A Rede PopRuaJud foi implantada no Amapá em 2022 e atua de forma contínua, com mutirões e ações integradas em Macapá e outras cidades do estado. A proposta é garantir o acesso à documentação básica, serviços de saúde, assistência jurídica e social, além de apoiar a busca por emprego e moradia, promovendo dignidade e inclusão.

A solenidade de abertura do mutirão contou com a presença de diversas autoridades, entre elas: o diretor da Escola Judicial do Amapá, desembargador Rommel Araújo; a juíza auxiliar da Corregedoria do TJAP, Liége Gomes; juízas e juízes do Poder Judiciário estadual; o vice-governador do Amapá, Antônio Teles Júnior; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Sulamir Monassa; o membro do Comitê Nacional do PopRuaJud e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargador Mário Kono; a membro do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo e do Comitê Nacional do PopRuaJud do CNJ, Katia Giraldi; a diretora do Fórum Trabalhista de Macapá, juíza Núbia Guedes; além de representantes do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado, da Justiça Eleitoral e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (Arpen-AP).

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