O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza, nesta segunda-feira, 21, a 49ª Sessão Judiciária Ordinária de 2025. A sessão será conduzida de forma híbrida, com participação presencial e por videoconferência dos Juízes Membros da Corte Eleitoral, e terá início às 16h, no plenário do tribunal. A transmissão será feita ao vivo pelo canal oficial do TRE-AP no YouTube: https://www.youtube.com/@tribunalregionaleleitorald3947/streams

Pauta de julgamentos e número dos processos:https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/pauta-de-julgamentos

• RECURSO ELEITORAL NA REPRESENTAÇÃO POR CONDUTA VEDADA Nº 0600123-13.2024.6.03.0002
• PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600984-73.2022.6.03.0000
• EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600180-76.2020.6.03.0000
• PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601097-27.2022.6.03.0000
• RECURSO ELEITORAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0600077-24.2024.6.03.0002
• EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600008-31.2020.6.03.0002
• EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000033-58.2018.6.03.0004

Os processos estão disponíveis para consulta na plataforma do PJe:https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/processo-judicial-eletronico-pje

As Sessões Plenárias do mês de julho de 2025 estão previstas para os dias 21, 22, 24, 25, 28, 29, 30 e 31, a partir das 16h. Confira o calendário das sessões: https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/sessao-plenaria

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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