O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, nesta segunda-feira, 17 de junho, o Encontro sobre Mulheres no Judiciário e Protocolo de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar. O evento ocorreu no auditório do TRE-AP, em formato híbrido, e foi direcionado a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

A servidora Lena Márcia Borges, coordenadora de Educação e Desenvolvimento do TRE-AP e presidente da Comissão de Participação Feminina, ministrou a palestra "Legislação sobre o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar". Na ocasião, detalhou a Resolução nº 588/2024 do TRE-AP, que institui o programa de prevenção e medidas de segurança no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas.

“O TRE Amapá foi além, estendendo essa política a todas as mulheres que integram a Justiça Eleitoral no Estado, visando ao bem-estar físico e emocional dessas mulheres”, destacou a servidora.

Também participou do encontro a servidora do Tribunal de Justiça do Amapá, Sônia Ribeiro, secretária da Coordenadoria de Enfrentamento e Prevenção à Violência contra a Mulher. Em sua fala, ela ressaltou a importância da atuação de multiplicadores da cultura de não violência e da denúncia como instrumento essencial para romper o ciclo de agressões.

O evento foi uma iniciativa conjunta do TRE Amapá e do TJAP, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE Amapá no YouTube. O conteúdo segue disponível para consulta.

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