O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) deu mais um passo para a implementação do Programa de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura, instituído pela Resolução nº 596/2024. O foco é promover a igualdade racial e ampliar a presença de pessoas negras e indígenas na magistratura.

Nesta terça-feira, 6, a diretora-geral do TRE Amapá, Dilma Pimenta, recebeu o coordenador do curso de Direito da Estácio Macapá, professor Felipe Barreto Brandão, para discutir a possibilidade de parceria entre as instituições. A proposta é unir esforços para a execução do programa, que visa preparar e apoiar candidatos (as) negros (as) e indígenas interessados (as) em seguir carreira na magistratura.

Em 2023, o TRE Amapá aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Já em julho de 2024, aprovou a Resolução nº 596, que criou formalmente o programa de ação afirmativa. A iniciativa prevê ações como a concessão de bolsas de estudo para cursos preparatórios, mentoria com magistrados (as), além de apoio psicológico e profissional, assegurando uma preparação mais completa e inclusiva.

“O TRE Amapá busca agora firmar parcerias com instituições públicas e privadas para garantir o cumprimento dos objetivos da resolução. Estamos confiantes no sucesso dessas colaborações”, destacou a diretora-geral, Dilma Pimenta.

Participaram também da reunião a assessora-chefe da Presidência, Adriana Pacheco, o coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, Rinaldo Farias, e o assessor de planejamento e gestor do Pacto Nacional pela Equidade Racial no TRE Amapá, Patrick Guimarães.

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