O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e os Cartórios Eleitorais do Estado não terão expediente nesta quinta-feira, 20 de novembro, feriado nacional do Dia da Consciência Negra, nem na sexta-feira, 21 de novembro, quando será adotado ponto facultativo. O feriado foi instituído pela Lei nº 14.759/2023, enquanto a Portaria da Presidência nº 250, de 30 de outubro de 2025, regulamenta a suspensão do expediente no âmbito do Tribunal.

As atividades serão retomadas na segunda-feira, 24, no horário regular de funcionamento, das 8h às 14h nas Zonas Eleitorais e das 13h às 19h nas Secretarias da sede do Tribunal.

Durante o período sem expediente presencial, os serviços eleitorais permanecem disponíveis pela internet. Emissão de título, revisão, regularização, obtenção de certidões e demais serviços podem ser acessados no site do Tribunal Superior Eleitoral, nas abas “Serviços Eleitorais” e “Autoatendimento Eleitoral”, conforme a opção desejada pelo eleitor.

O Dia da Consciência Negra faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares (AL) e símbolo da resistência à escravidão. A data foi instituída pela Lei nº 12.519/2011 e, posteriormente, transformada em feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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