Eleições 2014 - Decisões (02/10/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Mandado Despacho Decisão liminar Decisão monocrática
10h 736-40 Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 766-75 Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representadas: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 772-82 Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Rádio Tarumã FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 788-36 Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 844-69 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 845-54 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 951-16 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 963-30 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 965-97 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1007-49 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1181-58 Representação - Mandado de Notificação nº 3496/2014; Representantes: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e Luiz Cantuária Barreto; Advogado: Diogo Brito Grunho (OAB/AP 1635); Representados: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF) Arquivo (formato PDF)
10h 1596-41 Representação - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)
10h 1706-40 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1717-69 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1749-74 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1792-11 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1793-93 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1826-83 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1845-89 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1892-63 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1896-03 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 716-49 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 834-25 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 837-77 Representação - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)
17h 862-90 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 848-09 Representação - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)
17h 915-71 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1726-31 Ação Cautelar Arquivo (formato PDF)
17h 1742-82 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1743-67 Representação - Direito de Resposta; Mandado de Notificação nº 3507/2014; Recorrente: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogado: Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A); Recorrido: Bruno Manoel Rezende; Advogado: Douglas Alexandro Coelho da Rocha (OAB/AP 1121) Arquivo (formato PDF)
17h 1745-37 Representação - Mandado de Notificação nº 3508/2014; Recorrente: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogado: Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A); Recorrido: Bruno Manoel Rezende; Advogado: Douglas Alexandro Coelho da Rocha (OAB/AP 1121) Arquivo (formato PDF)
17h 1747-07 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1765-28 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1769-65 Representação - Mandado de Notificação nº 3502/2014; Recorrente: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorrido: Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 1886-56 Representação - Direito de Resposta; Representantes: Partido Comunista Brasileiro - PCB e Décio Araújo Gomes; Advogado: Rubens Boulhosa Pina (OAB/AP 2173-A); Representados: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e Luiz Cantuária Barreto; Advogado: Vladimir Belmino de Almeida (OAB/AP 1404-B) Arquivo (formato PDF)
17h 1895-18 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1899-55 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1906-47 Ação Cautelar - Mandado de Notificação nº 3515/2014; Requerente: Quality do Brasil Ind. Ltda. (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530) e Raimundo Evandro de Almeida Salvador Júnior (OAB/AP 839) Arquivo (formato PDF)
17h 1909-02 Mandado de Segurança Arquivo (formato PDF)