Eleições 2014 - Decisões (07/10/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Mandado Decisão liminar Decisão monocrática
17h 855-98 Ação Cautelar - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)
17h 1920-31 Ação Cautelar Arquivo (formato PDF)
17h 289-58 Registro de Candidatura; Candidato: Renivaldo Nascimento Costa; Partido Republicano Progressista -PRP Arquivo (formato PDF)
17h 732-03 Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira; Representada: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 1012-71 Representação - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)
17h 1259-52 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1263-89 Representação - Mandado de Notificação nº 3558/2014; Recorrente: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 1266-44 Representação - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)
17h 1268-14 Representação - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)
17h 1775-72 Representação - Mandado de Notificação nº 3556/2014; Recorrente: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B); Recorrida: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 1781-79 Representação - Mandado de Notificação nº 3567/2014; Recorrentes: TV Tucuju - Canal 24, TV Tarumã - Canal 16, Rádio Tarumã FM e Rádio Antena 1 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF) Arquivo (formato PDF)
17h 1816-39 Representação - Mandado de Notificação nº 3557/2014; Recorrentes: Rádio Tarumã FM e Rádio Antena 1 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorrida: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 1848-44 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1863-13 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1874-42 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1875-27 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1913-39 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1914-24 Ação Cautelar Arquivo (formato PDF)

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17h 1922-98 Petição Arquivo (formato PDF)