Eleições 2014 - Decisões (07/10/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Mandado | Decisão liminar | Decisão monocrática |
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17h | 855-98 | Ação Cautelar - Pesquisa Eleitoral | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1920-31 | Ação Cautelar | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 289-58 | Registro de Candidatura; Candidato: Renivaldo Nascimento Costa; Partido Republicano Progressista -PRP | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 732-03 | Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira; Representada: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1012-71 | Representação - Pesquisa Eleitoral | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1259-52 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1263-89 | Representação - Mandado de Notificação nº 3558/2014; Recorrente: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1266-44 | Representação - Pesquisa Eleitoral | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1268-14 | Representação - Pesquisa Eleitoral | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1775-72 | Representação - Mandado de Notificação nº 3556/2014; Recorrente: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B); Recorrida: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1781-79 | Representação - Mandado de Notificação nº 3567/2014; Recorrentes: TV Tucuju - Canal 24, TV Tarumã - Canal 16, Rádio Tarumã FM e Rádio Antena 1 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | Arquivo (formato PDF) | |
17h | 1816-39 | Representação - Mandado de Notificação nº 3557/2014; Recorrentes: Rádio Tarumã FM e Rádio Antena 1 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorrida: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1848-44 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1863-13 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1874-42 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1875-27 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1913-39 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1914-24 | Ação Cautelar | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1922-98 | Petição | Arquivo (formato PDF) |