Eleições 2014 - Decisões (13/10/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Mandado Decisão liminar Decisão monocrática
17h 753-76 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação 3616/2014; Recorrente: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jornal A Gazeta); Advogado: Raimundo Evandro de Almeida Salvador Júnior (OAB/AP 839); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 971-07 Petição - Mandado de Intimação nº 3615/2014; Requerente: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 972-89 Ação Cautelar - Mandado de Intimação nº 3627/2014; Requerente: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 975-44 Representação - Pesquisa Eleitoral - Mandado de Notificação 3629/2014; Recorrente: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Jornal do Dia e Ômega Publicidade; Advogada: Jakeline Morato Pereira de Sousa (OAB/AP 1381) Arquivo (formato PDF)
17h 980-66 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação 3621/2014; Recorrente: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 1855-36 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1925-53 Representação - Mandado de Intimação nº 3623/2014; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) Arquivo (formato PDF)
17h 1936-82 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1944-59 Habeas Corpus Arquivo (formato PDF)