Eleições 2014 - Decisões (17/10/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Mandado | Decisão liminar | Decisão monocrática |
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10h | * * * * * * | Pedido de Informação (protocolo nº 14.473/2014) - Mandado de Notificação nº 3703/2014; Requerente: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1778-27 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1820-76 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1872-72 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1882-19 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1953-21 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1955-88 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1957-58 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1959-28 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1963-65 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1967-05 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1977-49 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1978-34 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1997-40 | Representação - Debate | Arquivo (formato PDF) |