Eleições 2014 - Decisões (20/10/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Mandado | Decisão liminar | Decisão monocrática |
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10h | 1783-49 | Representação Representação - Mandado de Intimação nº 3723/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Bruno Manoel Rezende, Coligação "Unidos pelo Amapá que Queremos"; Advogado: Douglas Alexandre Coelho da Rocha (OAB/AP 1121); Representada: Aline Gurgel; Representado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138436) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1973-12 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1981-86 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1983-56 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1987-93 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1995-70 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 2001-77 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 2003-47 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 2006-02 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 2007-84 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 2008-69 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 2011-24 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 2012-09 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 2014-76 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 916-56 | Representação- Mandado de Intimação nº 3819/2014; Recorrente: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Tarumã FM - 104,3; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 972-89 | Ação Cautelar - Mandado de Intimação nº 3826/2014; Requerente: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Requerido: RGC Borges - ME; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1989-63 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 2009-54 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 2013-91 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 2015-61 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 2036-37 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 2037-22 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 2038-07 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 2039-89 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 2042-44 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 2043-29 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 2045-96 | Representação | Arquivo (formato PDF) |