Eleições 2014 - Decisões (20/10/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Mandado Decisão liminar Decisão monocrática
10h 1783-49 Representação Representação - Mandado de Intimação nº 3723/2014; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Bruno Manoel Rezende, Coligação "Unidos pelo Amapá que Queremos"; Advogado: Douglas Alexandre Coelho da Rocha (OAB/AP 1121); Representada: Aline Gurgel; Representado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138436) Arquivo (formato PDF)
10h 1973-12 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1981-86 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1983-56 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1987-93 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1995-70 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 2001-77 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 2003-47 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 2006-02 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 2007-84 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 2008-69 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 2011-24 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 2012-09 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 2014-76 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 916-56 Representação- Mandado de Intimação nº 3819/2014; Recorrente: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: Rádio Tarumã FM - 104,3; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 972-89 Ação Cautelar - Mandado de Intimação nº 3826/2014; Requerente: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Requerido: RGC Borges - ME; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 1989-63 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 2009-54 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 2013-91 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 2015-61 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 2036-37 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 2037-22 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 2038-07 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 2039-89 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 2042-44 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 2043-29 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 2045-96 Representação Arquivo (formato PDF)
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