Eleições 2014 - Decisões (03/09/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Mandado | Decisão interlocutória | Decisão liminar | Decisão monocrática |
---|---|---|---|---|---|---|
10h | 673-15 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 744-17 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2272/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Jornal Tribuna Amapaense e Roberto Gato; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 749-39 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 754-61 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2271/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM e Roberto Gato; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) |
Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 756-31 | Representação - Mandado de Notificação nº 2280/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM e Roberto Gato; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 763-23 | Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2273/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tucuju - Canal 24, Roberto Gato e Jamille Nascimento; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 767-60 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1015-26 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1480-35 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1495-04 | Representação | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1496-86 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1499-41 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
10h | 1501-11 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 731-18 | Representação - Mandado de Notificação nº 2312/2014; Recorrente: TV Tucuju - Canal 24; Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 743-32 | Representação - Direito de Resposta - Mandados de Notificação nºs 2314/2014 e 2315/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorrido: Twitter Brasil Rede de Informação Ltda.; Advogada: Larissa Chaves de Oliveira (OAB/AP 21667); Recorrido: Carlos Lobato; Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475) | ||||
17h | 764-08 | Representação - Mandado de Notificação nº 2295/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tucuju - Canal 24, Roberto Gato e Jamille Nascimento; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 773-67 | Representação - Mandado de Notificação nº 2296/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tarumã - Canal 16, Luiz Fábio de Oliveira Silva e Jefferson Fassi; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 774-52 | Representação - Mandado de Notificação nº 2299/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tarumã e Luiz Fábio; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 778-89 | Representação - Mandado de Notificação nº 2308/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM e Roberto Gato; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 787-51 | Representação - Mandado de Notificação nº 2297/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tucuju - Canal 24, Roberto Gato e Kennedy Junior; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 790-06 | Representação - Mandado de Notificação nº 2305/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi e Flávio Barros; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | |||
17h | 806-57 | Representação - Mandado de Notificação nº 2311/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Roberto Gato e Belair Junior; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) |