Eleições 2014 - Decisões (03/09/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Mandado Decisão interlocutória Decisão liminar Decisão monocrática
10h 673-15 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 744-17 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2272/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Jornal Tribuna Amapaense e Roberto Gato; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 749-39 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 754-61

Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2271/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM e Roberto Gato; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)

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10h 756-31 Representação - Mandado de Notificação nº 2280/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM e Roberto Gato; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 763-23 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2273/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tucuju - Canal 24, Roberto Gato e Jamille Nascimento; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 767-60 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1015-26 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1480-35 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1495-04 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1496-86 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1499-41 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1501-11 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 731-18 Representação - Mandado de Notificação nº 2312/2014; Recorrente: TV Tucuju - Canal 24; Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364) Arquivo (formato PDF)
17h 743-32 Representação - Direito de Resposta - Mandados de Notificação nºs 2314/2014 e 2315/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorrido: Twitter Brasil Rede de Informação Ltda.; Advogada: Larissa Chaves de Oliveira (OAB/AP 21667); Recorrido: Carlos Lobato; Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475)

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17h 764-08 Representação - Mandado de Notificação nº 2295/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tucuju - Canal 24, Roberto Gato e Jamille Nascimento; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 773-67 Representação - Mandado de Notificação nº 2296/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tarumã - Canal 16, Luiz Fábio de Oliveira Silva e Jefferson Fassi; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 774-52 Representação - Mandado de Notificação nº 2299/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tarumã e Luiz Fábio; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 778-89 Representação - Mandado de Notificação nº 2308/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM e Roberto Gato; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 787-51 Representação - Mandado de Notificação nº 2297/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tucuju - Canal 24, Roberto Gato e Kennedy Junior; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 790-06 Representação - Mandado de Notificação nº 2305/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi e Flávio Barros; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
17h 806-57 Representação - Mandado de Notificação nº 2311/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Roberto Gato e Belair Junior; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)