Eleições 2014 - Decisões (10/09/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Mandado Despacho Decisão liminar Decisão monocrática
10h 680-07 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 728-63 Representação - Direito de Resposta; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Rádio Tarumã FM, Ediane Borges e Silvio Sousa; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 729-48 Representação; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Rádio Tarumã FM, Ediane Borges e Silvio Sousa; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 844-69 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 845-54 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 896-65 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 958-08 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 963-30 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 965-97 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 967-67 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1261-22 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1599-93 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1617-17 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1619-84 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1646-67 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1647-52 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1700-33 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1701-18 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1706-40 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1714-17 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1715-02 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1716-84 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1707-25 Ação Cautelar Arquivo (formato PDF)
17h 642-92 Representação - Direito de Resposta; Representante: Antonio Waldez Góes da Silva; Advogado: Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A); Representado: Portal de Notícias MZ Portal; Advogado: Michael André da Silva Feitosa (OAB/AP 2046) Arquivo (formato PDF)