Eleições 2014 - Decisões (29/09/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Resolução Mandado Decisão liminar Decisão monocrática
10h * * * * * Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Resolução nº 449-2014 Arquivo (formato PDF)
10h 664-53 Representação - Mandado de Notificação nº 3295/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 908-79 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1001-42 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1005-79 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1011-86 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1269-96 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3279/2014; Representantes: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B), Jade Tavares Agra (OAB/AP 2052); Representada: Rádio Difusora Arquivo (formato PDF) Arquivo (formato PDF)
10h 1492-46 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1515-92 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1517-62 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3188/2014; Representante: Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jonal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530) Arquivo (formato PDF)
10h 1705-55 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3214/2014; Recorrente: Carlo Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e Luiz Cantuária Barreto; Advogado: Vladimir Belmino de Ameida (OAB/AP 1404-B) Arquivo (formato PDF)
10h 1710-77 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1714-14 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1732-38 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3215/2014; Recorrente: Carlo Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "Unidos pelo Amapá que Queremos" e Bruno Manoel Rezende; Advogado: Douglas Alexandre Coelho da Rocha (OAB/AP 1121) Arquivo (formato PDF)
10h 1733-23 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1736-75 Representação - Mandado de Notificação nº 3283/2014; Representante: Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) Arquivo (formato PDF)
10h 1741-97 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
10h 1822-46 Representação - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)
10h 1857-06 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1871-87 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1876-12 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 1877-94 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 641-10 Representação - Mandado de Notificação nº 3298/2014; Recorrente: Ministério Público Eleitoral; Recorrido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorrido: Partido Democrático Trabalhista - PDT; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B) Arquivo (formato PDF)
17h 919-11 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1478-65 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1739-30 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1750-59 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1801-70 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1814-69 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1847-59 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1864-95 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1884-86 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1889-11 Representação - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)