Cidadania Indígena

a) Identificação do Projeto:
- Cidadania Indígena
b) Objeto do Projeto:
- Capacitar professores indígena para que atue como agentes multiplicadores juntos aos estudantes das escolas indígenas sobre a importância da implementação de hábitos de reflexão e discussões sobre o pensamento coletivo que visam a melhora da vida do seu povo de forma a melhor a qualidade de vida e exercitar a cidadania ativa.
c) Entregas Esperadas/Escopo:
- Capacitação de Professores indígenas Wajãpi no município de Pedra Branca do Amapari e os indígenas da etinias Karipuna, Palikur, Galibi Marworno, Galibi Kalinã, no município de Oiapoque, para atuarem como defensores da democracia.
- Desenvolvimento e distribuição de cartilhas de cunho educativo para práticas em sala de aulas.
- Adaptação de urnas eletrônicas com imagens da cultura indígena no soft de treinamento de eleitor.
- Simulações de votação visando a escolha de políticas públicas mais emergentes.
- Elaboração de uma urna construída com material reciclável para ser usada nos processos de escolhas dentro das atividades da sala de aula.
d) Progresso do Projeto:
- O projeto foi lançado em agosto de 2023 e expandiu suas atividades durante 2024, alcançando seu objetivo de fortalecer a democracia e a inclusão social entre as comunidades indígenas. Foi concluído com sucesso em 2024.
- Em 2025, a EJE/AP elaborou uma cartilha voltada às políticas públicas prioritárias nas comunidades indígenas.
- Em 2026, a EJE/AP elaborou uma nova cartilha sobre as atribuições dos cargos a serem votados nas eleições, incluindo orientações sobre critérios para escolha de candidatos e prevenção à disseminação de notícias falsas. Além disso, foram realizadas oficinas com professores, capacitando-os como agentes multiplicadores para aplicação do conteúdo em suas respectivas escolas.
- Percentual de execução do projeto: 75% de execução.
e) Informação de Início e Previsão de Término:
- Iniciado em agosto de 2025 e parcialmente concluído em 2026, faltando somente a realização de uma ação no município de Oiapoque com as etinias Karipuna, Palikur, Galibi Marworno, Galibi Kalinã.
f) Orçamento/Financeiro:
Em 2025 foi destinado R$ 98.084,00, para cobrir despesas com instrutória, diárias, confecção de cartilhas, combustível, gêneros alimentícios.
- 2025 - Planejado: 98.084,00 / Executado: 98.084,00
Em 2026 foi destinado R$ 43.581,00, para cobrir despesas com instrutória, diárias, confecção de cartilhas, combustível, gêneros alimentícios.
- 2026 - Planejado: 87.162,00 / Executado: 43.581,00
g) Informações atuais:
- Em 2024, O projeto recebeu o prêmio de inovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconhecendo seu impacto significativo na promoção da inclusão política dos povos indígenas.
- Em 2025, recebeu prêmio de menção honrosa do Tribunal Superior Eleitoral.
h) Link de notícia e divulgação
- https://www.tre-ap.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Marco/tre-amapa-leva-acoes-de-cidadania-e-atendimento-eleitoral-a-aldeia-aramira
- http://intranet.tre-ap.jus.br/noticias/tre-amapa-leva-acoes-de-cidadania-e-atendimento-eleitoral-a-aldeia-aramira
- http://intranet.tre-ap.jus.br/noticias/tre-amapa-inicia-acoes-de-cidadania-e-atendimento-eleitoral-na-aldeia-aramira
- https://www.instagram.com/p/DV_6xzlj6_G/?igsh=MTh4d3YzY2swcmY1eg==
- https://www.instagram.com/p/DWCZ13yFjvI/?igsh=MTZ1MG51Y2k5emF5Mw==
- https://www.instagram.com/reel/DWCjJUriEzr/?igsh=MXhtZ2Iya2NlNXpiaw==
- https://www.instagram.com/p/DWG-EfvFlrG/?igsh=MTh0M3I4bmszNDJ3cA==
- https://www.instagram.com/reel/DWGxilGiNgd/?igsh=aDM4OGYxZmwxeG41
- https://www.tre-ap.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Marco/tre-amapa-inicia-acoes-de-cidadania-e-atendimento-eleitoral-na-aldeia-aramira-1
- https://www.instagram.com/reel/DPpRnI4j4sg/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
- https://www.instagram.com/p/DPpK5azj4Zf/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
- https://www.instagram.com/p/DSKnmGrkZsL/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
- https://www.instagram.com/p/DQsA47FDygg/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
- Treinamento com urnas eletrônicas para eleitores indígenas
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- Projeto Empoderamento Indígenas é apresentado em evento no TSE - Maio 2024
- Reintegração social e cidadania ativa durante palestra na Casa do Albergado - Setembro 2024
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