Cidadania Indígena

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Imagem com o título “Cidadania Indígena” e o mapa do Estado do Amapá decorado com grafismos indígenas coloridos representando as etnias indígenas presentes no Estado. No centro, há uma urna eletrônica, representando a participação indígena no processo de votação.

a) Identificação do Projeto:

  • Cidadania Indígena

b) Objeto do Projeto:

  • Capacitar professores indígena para que atue como agentes multiplicadores juntos aos estudantes das escolas indígenas sobre a importância da implementação de hábitos de reflexão e discussões sobre o pensamento coletivo que visam a melhora da vida do seu povo de forma a melhor a qualidade de vida e exercitar a cidadania ativa.

c) Entregas Esperadas/Escopo:

  • Capacitação de Professores indígenas Wajãpi no município de Pedra Branca do Amapari e os indígenas da etinias Karipuna, Palikur, Galibi Marworno, Galibi Kalinã, no município de Oiapoque, para atuarem como defensores da democracia.
  • Desenvolvimento e distribuição de cartilhas de cunho educativo para práticas em sala de aulas.
  • Adaptação de urnas eletrônicas com imagens da cultura indígena no soft de treinamento de eleitor.
  • Simulações de votação visando a escolha de políticas públicas mais emergentes.
  • Elaboração de uma urna construída com material reciclável para ser usada nos processos de escolhas dentro das atividades da sala de aula.

d) Progresso do Projeto:

  • O projeto foi lançado em agosto de 2023 e expandiu suas atividades durante 2024, alcançando seu objetivo de fortalecer a democracia e a inclusão social entre as comunidades indígenas. Foi concluído com sucesso em 2024.
  • Em 2025, a EJE/AP elaborou uma cartilha voltada às políticas públicas prioritárias nas comunidades indígenas.
  • Em 2026, a EJE/AP elaborou uma nova cartilha sobre as atribuições dos cargos a serem votados nas eleições, incluindo orientações sobre critérios para escolha de candidatos e prevenção à disseminação de notícias falsas. Além disso, foram realizadas oficinas com professores, capacitando-os como agentes multiplicadores para aplicação do conteúdo em suas respectivas escolas.
  • Percentual de execução do projeto: 75% de execução.

e) Informação de Início e Previsão de Término:

  • Iniciado em agosto de 2025 e parcialmente concluído em 2026, faltando somente a realização de uma ação no município de Oiapoque com as etinias Karipuna, Palikur, Galibi Marworno, Galibi Kalinã.

f) Orçamento/Financeiro:

Em 2025 foi destinado R$ 98.084,00, para cobrir despesas com instrutória, diárias, confecção de cartilhas, combustível, gêneros alimentícios.

  • 2025 - Planejado: 98.084,00  /   Executado: 98.084,00

Em 2026 foi destinado R$ 43.581,00, para cobrir despesas com instrutória, diárias, confecção de cartilhas, combustível, gêneros alimentícios.

  • 2026 - Planejado: 87.162,00  /   Executado: 43.581,00

g) Informações atuais:

  • Em 2024, O projeto recebeu o prêmio de inovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconhecendo seu impacto significativo na promoção da inclusão política dos povos indígenas.
  • Em 2025, recebeu prêmio de menção honrosa do Tribunal Superior Eleitoral.

h) Link de notícia e divulgação

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Avenida Mendonça Junior, 1502
Centro, Macapá/AP - 68900-914,
Tribunal Regional Eleitoral do AmapáTelefone: (96) 3198-7525
Judiciário: (96) 3198-7589
Administrativo: (96) 3198-7520
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

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segunda a sexta, das 8h às 14h
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