Capacitar pretensos candidatos, membros de partidos, advogados, contadores, sobre as legislações que normatizam às Eleições Gerais de 2026. A capacitação é realizada por servidores do TRE-AP devidamente qualificados e conhecedores de temas como registro de candidatura, propaganda eleitoral, crimes eleitorais, prestação de contas, condutas vedadas, elegibilidade e inelegibilidade, deep fake, notícias falsas, processo eleitoral eletrônico.

• Capacitação em linguagem acessível sobre o processo eleitoral.
• Orientações quanto ao registro e operacionalização do sistema CAND E CANDEX
• Introduzir inovações sobre propaganda eleitoral e o sistema PARDAL
• Inclusão de módulos sobre Deep Fakes e Inteligência Articial.
• Extensão da capacitação para servidores do TRE-AP e colaboradores.
• Utilização de metodologia ativas
• Instrução por especialistas internos para garantir clareza e objetividade.
• Inovações sobre prestação de contas de candidatos.

• Início: maio de 2026.
• Término: julho de 2026.

No exercício atual, em decorrência da recente publicação das resoluções que regulamentam as Eleições Gerais de 2026, a execução do projeto foi planejada para ocorrer até o mês de julho, período que antecede o início do calendário eleitoral. Tal definição estratégica visa assegurar o alinhamento com as diretrizes normativas vigentes, otimizar a organização das atividades e ampliar o alcance das ações, considerando que a proximidade com o período eleitoral tende a atrair maior participação do público. Nesse contexto, o projeto apresenta potencial de incremento em sua capilaridade e efetividade, contribuindo de forma mais abrangente para a promoção da cidadania e o fortalecimento da cultura democrática.

Educação, Direito e Cidadania

O Projeto Educação, Direito e Cidadania tem como objetivo promover o desenvolvimento do senso crítico dos estudantes, incentivando-os a compreender seus direitos e a atuar como protagonistas de sua própria trajetória, com participação ativa na sociedade. Para tanto, o projeto estrutura-se por meio de ações educativas contínuas, como a realização de palestras semanais sobre temas relacionados ao Direito, o estímulo à reflexão sobre sua aplicação no cotidiano e vida prática.

• Oportunizar aos alunos da Educação de Jovens e Adultos das escolas estaduais.
• Fornecer orientações e noções básicas sobre temas relacionados a temática Direito.
• A aplicabilidade das orientações recebidos pelos palestrantes sobre alguns temas de direito na vida prática como: Direito do consumidor, direito de família, direito trabalhista, violência de gênero, cotas raciais, direito ambiental
• Estimular o senso crítico e ter ciência até onde vão seus direitos.
• Estimular a produção de texto.
• Provocar debates e reflexões sobre a sociedade e seus direitos.
• Ter conhecimento de seus direitos e quando e onde reivindicá-los.

• Iniciado em março de 2026.
• Encerra em maio de 2026.

Jovens Quilombolas em Ação: Escolhendo Prioridades para o Amanhã

O projeto Jovens Quilombolas em Ação: Escolhendo Prioridades para o Amanhã tem como objetivo promover a educação cidadã entre estudantes do ensino fundamental e médio de escolas quilombolas, incentivando o debate sobre políticas públicas e a participação na definição das prioridades comunitárias. A iniciativa busca estimular o pensamento coletivo, valorizar a identidade quilombola, fortalecer o protagonismo juvenil e proporcionar vivências democráticas por meio de oficinas, rodas de conversa e eleições simbólicas com o uso de urna eletrônica, além de dar visibilidade às demandas das comunidades.

• Estudantes conscientes de seu papel cidadão e do impacto das políticas públicas em sua realidade;
• Fortalecimento do pertencimento e da identidade quilombola;
• Ampliação do diálogo entre escola, comunidade e poder público;
• Jovens engajados em processos democráticos e de decisão coletiva;
• Mapeamento participativo das demandas locais;
• Maior integração entre a Justiça Eleitoral e comunidades tradicionais.

• Iniciado em março de 2026.
• Término: novembro de 2026.

Prática Jurídica e Cidadania nas Eleições

O projeto “Prática Jurídica e Cidadania nas Eleições” tem como objetivo principal estabelecer uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) instituições de ensino superior que possuam o curso de Direito, com a finalidade de proporcionar a capacitação e a atuação prática de acadêmicos de Direito no contexto das eleições.

De forma resumida, busca-se integrar a formação acadêmica à prática profissional, permitindo que os estudantes atuem no suporte jurídico durante o processo eleitoral, ao mesmo tempo em que contribuem para a eficiência, celeridade e qualidade das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral. Assim, o projeto promove não apenas o aprendizado prático dos alunos, mas também o fortalecimento da cidadania e do funcionamento do processo democrático.

O projeto “Prática Jurídica e Cidadania nas Eleições” compreende a implementação de uma parceria entre o TRE-AP e a Faculdade Estácio, com foco na capacitação e inserção prática de acadêmicos de Direito no contexto das eleições. Nesse sentido, o escopo abrange todas as etapas do processo, desde o planejamento, seleção dos estudantes e capacitação em Direito Eleitoral, até a atuação supervisionada nos locais de votação, organização da estrutura de atendimento, acompanhamento das atividades e avaliação final do desempenho.

Como resultado desse escopo, as entregas do projeto consistem na formação prática dos acadêmicos, na prestação de suporte jurídico durante o dia da eleição — incluindo atividades como elaboração de documentos, fiscalização e apoio em procedimentos eleitorais —, na disponibilização de postos de atendimento organizados pela Justiça Eleitoral, na elaboração de relatório final com os atendimentos realizados, na avaliação das atividades desenvolvidas e na certificação dos participantes, válida como atividade complementar acadêmica.

• Início: iniciado em maio de 2026.
• Término: conclusão em outubro 2026.

Cidadania Indígena

Capacitar professores indígena para que atue como agentes multiplicadores juntos aos estudantes das escolas indígenas sobre a importância da implementação de hábitos de reflexão e discussões sobre o pensamento coletivo que visam a melhora da vida do seu povo de forma a melhor a qualidade de vida e exercitar a cidadania ativa.

• Capacitação de Professores indígenas Wajãpi no município de Pedra Branca do Amapari e os indígenas da etinias Karipuna, Palikur, Galibi Marworno, Galibi Kalinã, no município de Oiapoque, para atuarem como defensores da democracia.
• Desenvolvimento e distribuição de cartilhas de cunho educativo para práticas em sala de aulas.
• Adaptação de urnas eletrônicas com imagens da cultura indígena no soft de treinamento de eleitor.
• Simulações de votação visando a escolha de políticas públicas mais emergentes.
• Elaboração de uma urna construída com material reciclável para ser usada nos processos de escolhas dentro das atividades da sala de aula.

• Iniciado em agosto de 2025
• Término: julho de 2026. Faltando somente a realização de uma ação no município de Oiapoque com as etinias Karipuna, Palikur, Galibi Marworno, Galibi Kalinã.

"Voto e Bem-Estar: Cuide da sua Saúde enquanto Escolhe o Futuro!”

O projeto “Voto e Bem-Estar: Cuide da sua Saúde enquanto Escolhe o Futuro” tem como escopo a oferta de serviços básicos de saúde nos locais de votação em Macapá/AP, por meio da atuação de acadêmicos da área da saúde supervisionados, incluindo triagem, aferição de sinais vitais, orientações e encaminhamentos, além da organização logística, capacitação das equipes e registro das ações realizadas.

Como entregas esperadas, destacam-se a disponibilização de atendimentos gratuitos aos eleitores, a capacitação e certificação dos acadêmicos participantes, a coleta de dados dos atendimentos e a elaboração de relatório final com avaliação dos resultados, contribuindo para a promoção da saúde, o fortalecimento da cidadania e a consolidação de parcerias institucionais.

• Início: maio de 2026. 
• Término: conclusão em outubro 2026.

Cidadania Ativa 60+

• Realização de ações institucionais voltada à promoção da cidadania, inclusão social e bem-estar da pessoa idosa, por meio de atividades informativas, educativas e vivenciais.
• Execução de evento presencial com roda de conversa sobre direitos e mecanismos de proteção, associada a atividades práticas que estimulem a socialização, a cognição e o equilíbrio emocional.
• Ampliação do conhecimento dos idosos acerca de seus direitos e fortalecimento da cidadania ativa.
• Incentivo à participação da pessoa idosa nas atividades da Justiça Eleitoral, incluindo treinamentos e atuação como mesários.
• Valorização do voto na terceira idade como expressão de consciência cívica, experiência e contribuição para o fortalecimento da democracia.
• Promoção de práticas institucionais inclusivas, alinhadas à dignidade e ao protagonismo da pessoa idosa.

• Iniciado em março 2026
• Encerra-se em novembro de 2026.

"Eleição de Representantes de Turma"

O presente projeto tem como objetivo promover a educação para a cidadania por meio da compreensão do processo eleitoral. Para isso, aborda o significado das eleições, a importância do voto, o papel do título de eleitor e a confiabilidade das urnas eletrônicas. Busca, ainda, fortalecer a vivência democrática no ambiente escolar, incentivando a participação consciente e responsável dos estudantes na escolha de seus representantes.

• Proporcionar uma formação educativa sobre o processo eleitoral, contribuindo para o desenvolvimento da ética, da cultura cidadã, dos direitos humanos e do senso de coletividade.
• Estimular a conscientização crítica acerca da ética na política e dos direitos civis, por meio da compreensão dos mecanismos e da importância do processo eleitoral.
• Ampliar o entendimento dos estudantes sobre os desafios relacionados ao direito universal ao voto, destacando sua relevância como instrumento fundamental da democracia.
• Incentivar o desenvolvimento de lideranças em ambiente escolar.
• Possibilitar o conhecimento e o manuseio da urna eletrônica durante a prática do voto, familiarizando os estudantes com seu funcionamento.

O Projeto “eleição de representante de turma” será executado ao longo do ano letivo, observando o calendário escolar e estruturado em fases contínuas de planejamento, execução, monitoramento e avaliação. (janeiro a dezembro do ano)

• Início: janeiro de 2026.
• Término: dezembro de 2026.

"Valorize Seu Voto"

O projeto tem como objetivo promover uma reflexão crítica entre os alunos, sobre a importância do voto como instrumento fundamental da democracia. Busca-se incentivar a compreensão sobre a segurança e a transparência do processo eleitoral, além de capacitar estudantes de instituições públicas e privadas para o exercício consciente da cidadania.

• Promoção de debates estruturados sobre o direito ao voto e o exercício da cidadania no ambiente escolar, incentivando o pensamento crítico e a participação ativa dos estudantes.
• Realização de ações educativas voltadas à explicação clara e acessível sobre a segurança das urnas eletrônicas e a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro.
• Desenvolvimento de atividades formativas e capacitações presenciais e/ou itinerantes, com foco na ampliação do alcance do projeto, especialmente em comunidades e áreas de difícil acesso no estado.
• Produção de materiais educativos (cartilhas, apresentações, campanhas) elaborados pelos participantes, reforçando o aprendizado e a disseminação do conhecimento.
• Execução de simulações de votação para proporcionar experiência prática e compreensão do processo eleitoral.

O projeto possui caráter contínuo, com atividades planejadas e executadas anualmente, conforme cronograma previamente estabelecido.

• Início: janeiro de 2026.
• Término: novembro de 2026.

Eleitor do Futuro

Estimular a conscientização política de crianças e adolescentes, promover o exercício da cidadania e incentivar o alistamento eleitoral de jovens de 16 e 17 anos, informando-lhes sobre a importância, finalidade e consequências do exercício do voto.

• Organização de palestras de conscientização política.
• Realização de eleições simuladas e outras dinâmicas pedagógicas.
• Debates sobre democracia, cidadania, eleições e participação política em instituições de ensino do Estado do Amapá.
• Estimular a criação de grêmios estudantis nas escolas estaduais.
• Firmar parceria com a Secretaria de Educação.

Projeto contínuo em andamento com cronograma anual

• Início: janeiro 2026
• Término: dezembro de 2026.

Memória da Democracia em Movimento

O projeto Memória da Democracia em Movimento abrange a implementação de ações itinerantes voltadas à difusão da memória da Justiça Eleitoral, compreendendo o planejamento, organização e execução de exposições em escolas, instituições e eventos, inclusive em municípios do interior. O escopo inclui ainda a seleção e adaptação do acervo expositivo, a logística de transporte e montagem das estruturas portáteis, a articulação com instituições parceiras e o apoio pedagógico para utilização do material em atividades educacionais.

Como entregas, o projeto prevê a realização de exposições itinerantes devidamente estruturadas, compostas por painéis, banners e suportes móveis; a disponibilização de conteúdo histórico e educativo acessível ao público; o atendimento a instituições de ensino e eventos institucionais; o fornecimento de subsídios pedagógicos para professores e estudantes; e a ampliação do acesso às informações sobre a memória da Justiça Eleitoral. Espera-se, ainda, como resultado concreto, o fortalecimento da educação para a cidadania, a valorização da história democrática e a integração das ações do Centro de Memória às demais iniciativas do TRE-AP.

• Iniciado em fevereiro de 2026.
• Término: dezembro de 2026.

Este projeto visa capacitar e conscientizar os egressos do sistema penitenciário sobre o restabelecimento de seus direitos políticos e a reintegração social, promovendo a compreensão e a importância da participação cívica e democrática.

• Desenvolvimento e implementação de ações conjuntas com instituições para a atenção aos egressos.
• Educação sobre o processo eleitoral e os direitos políticos para facilitar a reintegração dos egressos na sociedade.
• Foco na reintegração social e política dos egressos através de palestras, workshops e atividades de capacitação.

• Início: janeiro de 2025.
• Término: dezembro de 2026.