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Projeto Política e Cidadania

Logo do Projeto Política e Cidadania TRE AP 2026 2.0
Imagem com fundo claro apresentando o logotipo do projeto “Política e Cidadania”. No centro, há três figuras humanas estilizadas nas cores amarelo, verde e azul, posicionadas atrás de uma urna eletrônica verde com um símbolo de voto marcado (check). Ao fundo, formas curvas nas cores da bandeira do Brasil — verde, amarelo e azul — sugerem movimento e inclusão. Abaixo da imagem, lê-se “Projeto Política e Cidadania” em destaque, seguido de “Justiça Eleitoral” e, em menor tamanho, “Capacitação para as Eleições”. O conjunto transmite a ideia de participação democrática e educação para o voto.

a) Identificação do Projeto:

  • Projeto Política e Cidadania

b) Objeto do Projeto:

  • Capacitar pretensos candidatos, membros de partidos, advogados, contadores, sobre as legislações que normatizam às Eleições Gerais de 2026.
  • A capacitação é realizada por servidores do TRE-AP devidamente qualificados e conhecedores de temas como registro de candidatura, propaganda eleitoral, crimes eleitorais, prestação de contas, condutas vedadas, elegibilidade e inelegibilidade, deep fake, notícias falsas, processo eleitoral eletrônico.

c) Entregas Esperadas/Escopo:

  • Capacitação em linguagem acessível sobre o processo eleitoral.
  • Orientações quanto ao registro e operacionalização do sistema CAND E CANDEX
  • Introduzir inovações sobre propaganda eleitoral e o sistema PARDAL
  • Inclusão de módulos sobre Deep Fakes e Inteligência Articial.
  • Extensão da capacitação para servidores do TRE-AP e colaboradores.
  • Utilização de metodologia ativas
  • Instrução por especialistas internos para garantir clareza e objetividade.
  • Inovações sobre prestação de contas de candidatos.

d) Progresso físico do Projeto:

Trata-se de projeto de caráter contínuo, iniciado no ano de 2015. No exercício atual, em razão da recente publicação das resoluções que regulamentarão as Eleições Gerais de 2026, sua execução foi planejada para ocorrer até o mês de julho, período que antecede o início do calendário eleitoral.

Destaca-se que o projeto tem por objetivo capacitar membros de partidos políticos, pretensas(os) candidatas(os) às Eleições Gerais de 2026 e servidoras(es) da Justiça Eleitoral, por meio de linguagem acessível e abordagem didático-prática, visando ao fortalecimento da compreensão dos procedimentos e normativos eleitorais.

Registra-se, ainda, que, em sua edição anterior, o projeto foi concluído no mês de julho de 2024, tendo alcançado integralmente as metas e os objetivos propostos.

  • PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EM 2024/2025: 100% de execução. Foram realizadas capacitações de candidatos em vários polos do estado contemplando todos os municípios em razão de ser uma eleição municipal.

  • PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EM 2026: estamos com 0%. A ação será realizada em julho em razão do mês que antecede o período eleitoral.

e) Informação de início e conclusão:

  • Início: maio de 2026.
  • Término: julho de 2026.

No exercício atual, em decorrência da recente publicação das resoluções que regulamentam as Eleições Gerais de 2026, a execução do projeto foi planejada para ocorrer até o mês de julho, período que antecede o início do calendário eleitoral. Tal definição estratégica visa assegurar o alinhamento com as diretrizes normativas vigentes, otimizar a organização das atividades e ampliar o alcance das ações, considerando que a proximidade com o período eleitoral tende a atrair maior participação do público. Nesse contexto, o projeto apresenta potencial de incremento em sua capilaridade e efetividade, contribuindo de forma mais abrangente para a promoção da cidadania e o fortalecimento da cultura democrática.

f) Orçamento/Progresso financeiro:

  • Planejado: R$ 7.000,00
  • Executado: R$ 0,00

*A execução será efetivada em julho/2026.

g) Informações Atuais

No planejamento vigente, a capacitação será estruturada com a inclusão de um módulo específico voltado à participação feminina, com o objetivo de ampliar e fortalecer a presença das mulheres na política.
Adicionalmente, o projeto contemplará abordagem direcionada ao uso de deepfakes e da inteligência artificial, visando prevenir e esclarecer práticas relacionadas a crimes de propaganda eleitoral irregular decorrentes do uso inadequado dessas tecnologias.
Por fim, serão destacados os principais aspectos inovadores das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que disciplinam as Eleições Gerais de 2026, assegurando a atualização dos participantes quanto às diretrizes normativas vigentes.

h) Ações realizadas/Resultados alcançados

A iniciativa de capacitação destinada a pretensos (as) candidatos(as) no exercício de 2024 foram realizadas em vários polos distribuídos em todo o Estado de modo a atender candidatos de todos os municípios, e foram devidamente concluídos. Para o ano de 2026, a programação do projeto prevê sua realização no mês de julho, somente no município de Macapá por ser uma eleição geral e onde a participação maior dos Diretórios Regionais dos partidos estão sediados. O evento será realizado em mês de julho que antecede o período eleitoral estabelecido pelo Calendário da Justiça Eleitoral, ocasião em que se verifica maior demanda por informações por parte de pretensos candidatos, membros de partidos políticos, advogados e contadores acerca da legislação aplicável às Eleições Gerais de 2026.

i) Notícias e Divulgações

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