1) Objeto:

Desenvolvido pelo TRE do Amapá, a meta principal do ABC da Cidadania é alfabetizar pelo menos 50% do eleitorado do estado, nas faixas etárias de 16 a 35 anos e acima de 80 anos. Para os eleitores entre 35 a 79 anos, a finalidade é uma redução de 30% de analfabetismo.

Todos os eleitores que participam da capacitação recebem diploma e um novo título de eleitor, no qual será retirada a ressalva “Não Alfabetizado” e o espaço preenchido com a assinatura do cidadão.

Contribuir para a redução do índice de analfabetismo nos Municípios Amapaenses, ampliando a capacidade de participação social e político-eleitoral dos cidadãos.

2) Escopo:

O Programa ABC da Cidadania – Formando Cidadãos, Transformando a Sociedade, como referência positiva de estímulo à cidadania, o qual pretende possibilitar uma efetiva transformação, através de um processo educativo voltado à qualificação da participação social e política, por meio de uma ação de alfabetização e de conscientização política de eleitores analfabetos.

3) Cronograma:

Início: 30/03/2023.

Término: 31/05/2024.

4) Orçamento:

R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

5) Percentual de execução:

0% (zero por cento)

6) Resultados/Ações realizadas:

Até o final do mês de abril de 2023, não foram realizadas ações.

7) Status:

Em andamento.