Projeto ABC da Cidadania

Na imagem, aparece o texto “ABC da cidadania”. As letras “ABC” são muito grandes e cada uma tem uma cor diferente: “A” em azul, “B” em preto e “C” em verde, com um design que lembra parcialmente um círculo amarelo que envolve a parte inferior do “C”. Abaixo, em letras menores e pretas, está a expressão “da cidadania”. O estilo é simples e moderno, e a mensagem sugere uma introdução e elementos básicos da cidadania.

1) Objeto:

O projeto "ABC da Cidadania" tem como objetivo principal alfabetizar pelo menos 50% do eleitorado do estado do Amapá nas faixas etárias de 16 a 35 anos e acima de 80 anos, e alcançar uma redução de 30% no analfabetismo entre eleitores de 35 a 79 anos. O projeto visa retirar a ressalva “Não Alfabetizado” dos títulos eleitorais dos participantes, substituindo-a pela assinatura do cidadão, e emitindo diplomas de participação, contribuindo assim para a redução do índice de analfabetismo e ampliando a capacidade de participação social e político-eleitoral dos cidadãos.

2) Escopo:

O "ABC da Cidadania" pretende ser uma referência positiva de estímulo à cidadania, promovendo uma transformação efetiva por meio de um processo educativo que visa à qualificação da participação social e política. Este processo inclui ações de alfabetização e conscientização política de eleitores analfabetos, buscando formar cidadãos informados e ativos na sociedade.

3) Cronograma:

Programa contínuo.

Cronograma do Programa para 2024:

Período	Iniciativas	Atividades
Janeiro	Planejamento e Organização	- Revisão das ações de 2021 e 2022 para ajustes no programa. - Planejamento de materiais didáticos e logística para 2024.
Fevereiro	Treinamento de Educadores	- Seleção e treinamento de novos educadores e voluntários para as sessões de alfabetização.
Março - Abril	Início das Sessões de Alfabetização	- Lançamento das primeiras sessões de alfabetização para eleitores nas faixas etárias alvo.
Maio - Agosto	Expansão das Sessões para o Interior	- Deslocamento para áreas mais remotas do Amapá para alcançar eleitores analfabetos com as sessões de alfabetização.
Setembro	Avaliação Intermediária	- Monitoramento do progresso e feedback das sessões para ajustes necessários.
Outubro - Novembro	Continuação e Conclusão das Sessões de Alfabetização	- Finalização das sessões de alfabetização planejadas para 2024. - Preparação para avaliação final e emissão de diplomas.
Dezembro	Avaliação Final, Emissão de Diplomas e Títulos	- Avaliação do progresso dos participantes. - Cerimônia de emissão de diplomas e novos títulos de eleitor sem a ressalva “Não Alfabetizado”.

4) Orçamento:

2024: Não há orçamento específico para atendimento do Programa.

5) Resultados/Ações realizadas:

Exercício 2024:

Até Março
- Realizada a revisão das ações de 2021 e 2022.
Abril
- Não foram realizadas ações.

Exercício 2023: Não houve ações.

Exercício 2022: Parceria com os municípios de Macapá, Ferreira Gomes e Santana, sendo alfabetizadas 68 pessoas.

Exercício 2021: Parceria com o município de Oiapoque e atendimento e alfabetização de 52 pessoas.

6) Status:

Em andamento.

Projeto "ABC da Cidadania" reflete um compromisso significativo do TRE do Amapá com a educação cívica e a alfabetização, reconhecendo a importância de cada cidadão ter não apenas o conhecimento necessário para ler e escrever, mas também uma compreensão crítica de seu papel no processo democrático. Através desta iniciativa, espera-se fortalecer a democracia no estado do Amapá, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.

7) Notícias relacionadas:

a) Projeto ABC da Cidadania, do TRE-AP, é apresentado ao ministro Luís Roberto Barroso: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Outubro/projeto-abc-da-cidadania-do-tre-ap-e-apresentado-ao-ministro-luis-roberto-barroso

b) TRE do Amapá e prefeitura do Amapá celebram acordo de cooperação técnica para a implementação do Projeto ABC da Cidadania: https://www.tre-ap.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Agosto/tre-do-amapa-e-prefeitura-do-amapa-celebram-acordo-de-cooperacao-tecnica-para-a-implementacao-do-projeto-abc-da-cidadania

c) Alunos do Programa ABC da Cidadania recebem auxílio gás: https://www.tre-ap.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Marco/alunos-do-programa-abc-da-cidadania-recebem-auxilio-gas

d) O Programa ABC da Cidadania forma primeira turma no município de Mazagão: https://www.tre-ap.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Abril/o-programa-abc-da-cidadania-forma-primeira-turma-no-municipio-de-mazagao

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