Comissão de Acessibilidade e Inclusão
2023
2022
2021
2020
2019
Portaria n.º 45/2017 - Constituição da Comissão de Acessibilidade
Portaria n.º 7/2018 - Substituição do Presidente da Comissão
Portaria n.º 187/2018 - Inclusão de servidora
Portaria n.º 394/2018 - Exclusão de servidor
Portaria n.º 306/2019 - Substituição de servidora
Portaria nº 146/2022 - Estabelece a composição da Comissão de Acessibilidade e relaciona suas atribuições.
Portaria n.º 97/2023 - Constituição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão
Resolução CNJ n.º 401/2021 -Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.
Lei n.º 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).