Comissão de Acessibilidade e Inclusão

2023

Até o momento, não foram realizadas reuniões.

2022

2021

Não foram realizadas reuniões no período.

2020

2019

Portaria n.º 45/2017 - Constituição da Comissão de Acessibilidade

Portaria n.º 7/2018 - Substituição do Presidente da Comissão

Portaria n.º 187/2018 - Inclusão de servidora

Portaria n.º 394/2018 - Exclusão de servidor

Portaria n.º 306/2019 - Substituição de servidora

Portaria nº 146/2022 - Estabelece a composição da Comissão de Acessibilidade e relaciona suas atribuições.

Portaria n.º 97/2023 - Constituição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão

Resolução CNJ n.º 401/2021 -Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.

Lei n.º 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).