Comissão de Acessibilidade e Inclusão

Comissão de Acessibilidade e Inclusão 
TRE-AP

2023

Reuniões realizadas (coletando assinaturas para publicação das atas)

2022

2021

Não foram realizadas reuniões no período.

2020

2019

Portaria da Presidência nº 97/2023 - Constituir a Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Lei n.º 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Resolução CNJ n.º 401/2021 -Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.