Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
2025
Até o momento não foram realizadas reuniões.
2024
Não foram realizadas reuniões no período.
2023
- Resultados -
- Palestras Planejadas:
- Assédio no Ambiente de Trabalho: Duração de 2 horas.
- Violência Política de Gênero: Duração de 1 hora.
- Violência Doméstica: Duração de 1 hora.
- Oficinas:
- Serão coordenadas pela Coordenadoria de Violência à Mulher do TJAP e pela Assembleia Legislativa.
- Projeto Política e Cidadania:
- Capacitação destinada aos candidatos do pleito de 2024.
- Agenda das Atividades:
- Oiapoque: 9 e 10 de novembro de 2023. Oficinas durante o dia e palestras das 18h às 20h.
- Laranjal do Jari: 16 e 17 de novembro de 2023. Oficinas durante o dia e palestras das 18h às 20h.
- Locais das Atividades:
- As atividades em ambos os municípios serão realizadas nos respectivos fóruns.
2022
Não foram realizadas reuniões no período.
2021
- Resultados -
- Cumprimento da Resolução CNJ nº 351/2020: Reafirmação da importância de seguir as diretrizes estabelecidas para lidar com assédios moral e sexual na instituição.
- Implementação de Políticas de Prevenção: Decisão de implementar políticas e ações de prevenção e tratamento pertinentes ao assédio, seguindo a Resolução CNJ nº 351/2020.
- Contribuição dos Membros: Solicitação de contribuições dos membros da comissão com sugestões de ações práticas para prevenir e tratar o assédio.
- Reflexão e Debate: Proposta para que a Escola Judicial Eleitoral seja utilizada como plataforma para discussões e reflexões sobre o assunto.
- Material Educativo: Sugerida a criação de cartilhas informativas como forma de prevenção e educação sobre o assédio.
- Canal de Comunicação: Indicação da necessidade de um canal de comunicação para ampla divulgação no portal do TRE-AP na internet e intranet, destacando a importância de ouvir as vítimas e um meio para denúncias.
- Procedimento Específico para Denúncias: Sugerida a implementação de um procedimento específico para tratar denúncias de assédio.
- Próxima Reunião: Agendamento da próxima reunião para o dia 14 de setembro de 2021.
📃 Resolução CNJ nº 351/2020 (acesse aqui)
- Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
📃 Portaria Presidência nº 109/2024 (acesse aqui)
- Dispõe sobre a instituição das Comissões de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.
MATERIAIS PRODUZIDOS
- Plano de Comunicação 2024
- Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual e a Discriminação
- Cinema no TRE Amapá
CAMPANHAS
Campanha de combate aos assédios e discriminação
- Card 1 - Abertura - Dia não ao assédio
- Card 2 - entenda o que é o assédio
- Card 3 - exposição assédio
- Card 4 - conceito de discriminação no ambiente de trabalho
- Card 5 - entenda o que é o assédio
- Card 6 - Diversidade é a essência da democracia
- Card 7 - Diga não ao assédio e a discriminação
- Card 8 - O que é discriminação?
Canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/AP, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.
Canais de Atendimento/Comunicação:
As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, podem ser encaminhadas através dos canais:
📞 Telefone: (96) 3198-7506
📧 E-mail: assedionao@tre-ap.jus.br
Ouvidoria
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