Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual 
TRE-AP

ATA DE 2024

Até o momento não foram realizadas reuniões.

ATA DE 2023

ATA DE 2022

Não foram realizadas reuniões no período.

ATA DE 2021

  • Portaria da Presidência n.º 139/2023 - Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

  • Resolução CNJ n.º 351/2020- Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/AP, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.

Canais de Atendimento/Comunicação:

As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, podem ser encaminhadas através dos canais:

E-mail: assedionao@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7506