Portaria n.º 42/2023 - Designa novo Presidente da Comissão Permanente de Segurança.

Portaria n.º 118/2021 - Dispõe sobre os Planos de Segurança Orgânica, de Formação Continuada em Segurança Institucional e de Formação Continuada e de Especialização dos Agentes Policiais Judiciais.

Portaria n.º 117/2021 - Designa a Comissão Permanente de Segurança (COSEG).

Portaria n.º 267/2019 - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Segurança do TRE-AP, instituída pela Resolução TRE-AP n.º 501/2017.

Resolução TRE-AP n.º 501/2017 - Institui a a Comissão Permanente de Segurança do TRE-AP.