Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições

2025

- Resultados -

  • Orçamento e Planejamento Estratégico:
    • Discutida a distribuição do orçamento para 2026, com enfoque nas despesas discricionárias e pleitos das diferentes unidades. As atribuições orçamentárias foram delineadas entre as unidades, com detalhes específicos sobre as responsabilidades, como contratos de técnicos de urnas e ações educativas.
  • Diretrizes Orçamentárias:
    • Estabelecido que as propostas orçamentárias devem estar alinhadas com o planejamento estratégico do tribunal. As informações devem ser lançadas até o dia 08 de abril para decisão final.
  • Capacitação e Inteligência Artificial (IA):
    • Ressaltada a importância de capacitar servidores em inteligência artificial e ferramentas digitais. Foi sugerida a capacitação de grupos-chave para disseminar o conhecimento em vez de treinar todos os servidores.
  • Passagens Aéreas e Diárias:
    • Abordada a necessidade de melhor gerenciamento das passagens aéreas para reduzir custos, com recomendação de maior antecedência na solicitação, exceto em casos de convocações urgentes.

2024

Não foram realizadas reuniões no período.

2023

- Resultados -

  • Apresentação da sanção da Lei Orçamentária Anual 14.535/2023.
  • Informação da descentralização do crédito visando o pagamento de diárias.

- Resultados -

  • Orçamento (Distribuição dos valores sugeridos) e convalidação pelo Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária.

2022

- Resultados -

  • Auxílio Alimentação para Mesários: O Comitê aprovou a proposta do Diretor-Geral de conceder um auxílio alimentação no valor de R$ 40,00 para os mesários. Esta medida visa oferecer melhor suporte durante os períodos de trabalho.
  • Problemas na Carteira Digital do Banco do Brasil: Foi discutida a questão das falhas ocorridas na Carteira Digital do Banco do Brasil, especialmente no que se refere a problemas de comunicação e pagamentos não realizados. O comitê reconheceu a urgência de abordar essas questões para evitar inconvenientes para os usuários.
  • Monitoramento da Execução Orçamentária: A necessidade de um monitoramento efetivo da execução orçamentária foi enfatizada, com o objetivo de prevenir perdas financeiras e garantir a adequação dos fundos para despesas futuras. O comitê concordou que é essencial manter a integridade financeira.
  • Desenvolvimento de Proposta Orçamentária: Foi dada a instrução para o desenvolvimento de uma proposta orçamentária coerente e bem planejada. Essa proposta deve ser alinhada com as metas e necessidades atuais da organização, garantindo uma gestão financeira eficaz.

- Resultados -

  • Foi reconhecida a limitação orçamentária imposta pela Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) e pela correção monetária informada pelo TSE (3,48%). Não há margem para novas despesas, com exceção da possibilidade de remanejamentos ou anulações de despesas existentes.
  • O referencial monetário definido para as áreas demandantes foi estabelecido da seguinte forma:
    • Para a STI: R$ 4.331.046,00
    • Para a CSG: R$ 9.291.931,00
    • Para as demais Unidades (SEJUD, EJE, SGP, CMP): R$ 2.482.136,00
  • Foram sugeridas algumas ações para a CSG, incluindo a exclusão de três postos de Secretariado Executivo, um posto de Atendente e um posto de motorista para permitir o fechamento da proposta orçamentária da Unidade.
  • Para cobrir o déficit da STI de R$ 158.000,00, foi proposto, pela Secretária de Administração e Orçamento, uma readequação nas despesas com diárias e passagens.
  • O Comitê aprovou por unanimidade as proposições apresentadas por Dilma Célia de Oliveira Pimenta, da Secretaria de Administração e Orçamento, para o fechamento da Proposta Orçamentária 2023.

- Resultados -

  • Aumento unânime no valor da alimentação dos mesários para R$ 45,00.
  • Preocupação com o impacto orçamentário do novo contrato de suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
  • Continuação do processo licitatório para o contrato da STI, com a expectativa de redução de preços.
  • Necessidade de revisão posterior pelo Comitê Orçamentário da contratação para a Votação Paralela, que impacta o orçamento.
  • Proposta de realização da votação paralela em local diferente do TRE.
  • Estabelecido prazo de 30 dias para a ASTJ relatar as atribuições dos novos cargos criados.

- Resultados -

  • Teste de Integridade das Urnas: Decidiu-se a participação de dois servidores do TRE-AP em um workshop do TSE sobre a integridade das urnas eletrônicas.
  • Aumento no Número de Urnas Auditadas: O número de urnas a serem auditadas no Amapá aumentará de três para vinte, exigindo ações urgentes, como licitações para contratação de filmagem e aeronaves.
  • Despesas Adicionais: Há preocupação com despesas extras decorrentes da necessidade de uma câmera de filmagem por urna, despesas que não serão cobertas pelo TSE.
  • Workshop do TSE: Reconhecimento positivo do primeiro workshop organizado pelo TSE e a subsequente criação de uma cartilha para distribuição aos TREs.
  • Entidades Fiscalizadoras: As entidades fiscalizadoras poderão sugerir as urnas para auditoria, com a decisão final pela Comissão de Auditorias da Votação Eletrônica.
  • Reunião com Partidos: Foi sugerida uma reunião com os partidos para ajustes, considerando que urnas em locais de difícil acesso serão excluídas da auditoria.
  • Local da Auditoria: O aumento no número de urnas a serem auditadas levantou questões sobre a adequação do local. Discutiram-se várias alternativas, incluindo a 10ª Zona Eleitoral e a Casa da Cidadania, que tem boa circulação e proximidade com o TRE-AP.
  • Decisão de Local: O Diretor-Geral e outros participantes sugeriram alternativas para o local de realização da auditoria, considerando o acesso à internet e o fluxo de pessoas.
  • Acréscimo na Proposta Orçamentária para 2023: Houve um aumento de R$ 1.366.941,00 na proposta orçamentária para 2023 devido à criação da 13ª Zona Eleitoral e aquisição de material permanente solicitado pelas Zonas Eleitorais.
  • Homologação do Acréscimo Orçamentário: O comitê homologou por unanimidade a decisão do Diretor-Geral sobre o uso do acréscimo orçamentário.

- Resultados -

  • Aprovação do Plano de contratações e aquisições da STI, exercício 2023.

2021

- Resultados -

  • Aprovação do Plano de contratações e aquisições, exercício 2021.

- Resultados -

  • A homologação das propostas Orçamentárias Ordinária e de Pleitos 2022.
  • A validação das despesas não previstas para inclusão no Plano de Contratação e Aquisição 2021.

- Resultados -

  • O comitê validou por unanimidade os ajustes feitos na Proposta Orçamentária 2022.

- Resultados -

  • Aprovação do Plano de contratações e aquisições, exercício 2022.

2020

- Resultados -

  • A administração adotará medidas para aprimorar o monitoramento do plano de aquisições e contratações, com reuniões específicas planejadas.
  • A Coordenadoria de Controle Interno deve ser reforçada para assumir o monitoramento do plano, sujeito à disponibilidade de recursos.
  • Roberto Dantas verificará a Seção de Folha de Pagamento, e futuras execuções orçamentárias requererão precisão e justificativas detalhadas se houver problemas.

- Resultados -

  • O comitê decidiu, de forma unânime, realocar os fundos originalmente destinados para diárias e passagens aéreas. Os recursos serão redirecionados para cobrir os custos com a contratação de serviços de consultoria especializada, com o objetivo de elaborar o Planejamento Estratégico do TRE para o período de 2021-2026.

- Resultados -

  • Substituição de três veículos Ford Fiesta com custo estimado de R$ 354.814,40, seguindo a política de diminuição de frota determinada pelo CNJ.
  • Proposta de remanejar R$ 54.814,40 para cobrir a diferença dos custos na categoria de Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos.
  • Remanejamento de recursos condicionado à autorização do Comitê, que foi concedida por unanimidade.

2019

- Resultados -

  • Aprovada a Proposta Orçamentária para 2020.
  • Estabelecido o calendário de reuniões ordinárias para 2019.

- Resultados -

  • Plano de Aquisições homologado por unanimidade.
  • Diretora-Geral anunciou reunião com o Núcleo Socioambiental e o Plano de Logística Sustentável, discutindo redução na aquisição de materiais de consumo, como exemplo, a redução para duas canetas esferográficas por ano por servidor.
  • Decisão de que as solicitações de material de consumo só devem ser atendidas após verificação do estoque e necessidade real pelo solicitante.

- Resultados -

  • Aprovada a contratação de serviços para manutenção dos prédios do TRE e Casa da Cidadania.
  • Reconhecido o desafio no provimento de cargos devido à aposentadorias.
  • Confirmada a necessidade de Técnicos em Edificação e Eletrotécnica.
  • Identificado um problema técnico no uso da ferramenta de Registro de Preços, com consequente retirada de Editais de Pregão Eletrônico.
  • Tramitação para aquisição de mobiliário será conforme disponibilidade orçamentária.
  • Aprovada a sugestão de compra de Centrais de AR e móveis.

- Resultados -

  • Comitê aprovou por unanimidade a justificativa para uma aquisição fora do Plano de Aquisições.
  • Autorizada a compra de película para janelas da Biblioteca visando reduzir distrações de usuários por eventos externos.

- Resultados -

  • Discutido se o valor estimado de aquisições/contratações deve ser público ou confidencial.
  • Decidido que o Tribunal divulgará o valor estimado como regra geral e manterá em sigilo em casos específicos, se vantajoso economicamente.

2018

- Resultados -

  • Aprovada a adequação da Proposta Orçamentária 2019 conforme referenciais do TSE.
  • Os termos da sugestão da Secretaria de Administração e Orçamento foram aprovados por unanimidade.
  • Atualizações ou alterações futuras ficam sujeitas à deliberação do Comitê.

- Resultados -

  • Plano de contratações e serviços para o próximo exercício foi aprovado por unanimidade.
  • Inclusão de custos para adequação de todos os prédios da Justiça Eleitoral para acessibilidade no plano aprovado.

📃 Portaria da Presidência 180/2023 (acesse aqui)

  • Institui o Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá –TRE/AP.
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