Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições

2024

Até o momento não foram realizadas reuniões.

2023

- Resultados -

  • Apresentação da sanção da Lei Orçamentária Anual 14.535/2023.
  • Informação da descentralização do crédito visando o pagamento de diárias.

- Resultados -

  • Orçamento (Distribuição dos valores sugeridos) e convalidação pelo Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária.

2022

- Resultados -

  • Aprovação de um orçamento de R$ 40.000 pelo Diretor-Geral e pelo Comitê.
  • Discussão sobre falhas na Carteira Digital do Banco do Brasil e problemas relacionados à comunicação e pagamentos não realizados.
  • Enfatizada a necessidade de monitorar a execução orçamentária para evitar perdas financeiras e comprometimento de despesas futuras.
  • Instrução para desenvolver uma proposta orçamentária coerente e planejada.

- Resultados -

  • Aprovação por unanimidade as proposições apresentadas pela Secretária de Administração e Orçamento, Dilma Célia de Oliveira Pimenta, para o fechamento da Proposta Orçamentária 2023.

- Resultados -

  • Aumento unânime no valor da alimentação dos mesários para R$ 45,00.
  • Preocupação com o impacto orçamentário do novo contrato de suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
  • Continuação do processo licitatório para o contrato da STI, com a expectativa de redução de preços.
  • Necessidade de revisão posterior pelo Comitê Orçamentário da contratação para a Votação Paralela, que impacta o orçamento.
  • Proposta de realização da votação paralela em local diferente do TRE.
  • Estabelecido prazo de 30 dias para a ASTJ relatar as atribuições dos novos cargos criados.

- Resultados -

  • Aprovação do Plano de contratações e aquisições, exercício 2023.

- Resultados -

  • Aprovação do Plano de contratações e aquisições da STI, exercício 2023.

2021

- Resultados -

  • Aprovação do Plano de contratações e aquisições, exercício 2021.

- Resultados -

  • A homologação das propostas Orçamentárias Ordinária e de Pleitos 2022.
  • A validação das despesas não previstas para inclusão no Plano de Contratação e Aquisição 2021.

- Resultados -

  • O comitê validou por unanimidade os ajustes feitos na Proposta Orçamentária 2022.

- Resultados -

  • Aprovação do Plano de contratações e aquisições, exercício 2022.

2020

- Resultados -

  • A administração adotará medidas para aprimorar o monitoramento do plano de aquisições e contratações, com reuniões específicas planejadas.
  • A Coordenadoria de Controle Interno deve ser reforçada para assumir o monitoramento do plano, sujeito à disponibilidade de recursos.
  • Roberto Dantas verificará a Seção de Folha de Pagamento, e futuras execuções orçamentárias requererão precisão e justificativas detalhadas se houver problemas.

- Resultados -

  • Decisão do comitê: por unanimidade, foi decidido redirecionar os fundos originalmente alocados para diárias e passagens aéreas para cobrir os custos de uma contratação específica.

- Resultados -

  • Substituição de três veículos Ford Fiesta com custo estimado de R$ 354.814,40, seguindo a política de diminuição de frota determinada pelo CNJ.
  • Proposta de remanejar R$ 54.814,40 para cobrir a diferença dos custos na categoria de Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos.
  • Remanejamento de recursos condicionado à autorização do Comitê, que foi concedida por unanimidade.

2019

- Resultados -

  • Aprovada a Proposta Orçamentária para 2020.
  • Estabelecido o calendário de reuniões ordinárias para 2019.

- Resultados -

  • Plano de Aquisições homologado por unanimidade.
  • Diretora-Geral anunciou reunião com o Núcleo Socioambiental e o Plano de Logística Sustentável, discutindo redução na aquisição de materiais de consumo, como exemplo, a redução para duas canetas esferográficas por ano por servidor.
  • Decisão de que as solicitações de material de consumo só devem ser atendidas após verificação do estoque e necessidade real pelo solicitante.

- Resultados -

  • Aprovada a contratação de serviços para manutenção dos prédios do TRE e Casa da Cidadania.
  • Reconhecido o desafio no provimento de cargos devido à aposentadorias.
  • Confirmada a necessidade de Técnicos em Edificação e Eletrotécnica.
  • Identificado um problema técnico no uso da ferramenta de Registro de Preços, com consequente retirada de Editais de Pregão Eletrônico.
  • Tramitação para aquisição de mobiliário será conforme disponibilidade orçamentária.
  • Aprovada a sugestão de compra de Centrais de AR e móveis.

- Resultados -

  • Comitê aprovou por unanimidade a justificativa para uma aquisição fora do Plano de Aquisições.
  • Autorizada a compra de película para janelas da Biblioteca visando reduzir distrações de usuários por eventos externos.

- Resultados -

  • Discutido se o valor estimado de aquisições/contratações deve ser público ou confidencial.
  • Decidido que o Tribunal divulgará o valor estimado como regra geral e manterá em sigilo em casos específicos, se vantajoso economicamente.

2018

- Resultados -

  • Aprovada a adequação da Proposta Orçamentária 2019 conforme referenciais do TSE.
  • Os termos da sugestão da Secretaria de Administração e Orçamento foram aprovados por unanimidade.
  • Atualizações ou alterações futuras ficam sujeitas à deliberação do Comitê.

- Resultados -

  • Plano de contratações e serviços para o próximo exercício foi aprovado por unanimidade.
  • Inclusão de custos para adequação de todos os prédios da Justiça Eleitoral para acessibilidade no plano aprovado.

Portaria n.º 318/2016 - Institui o Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições.

Portaria n.º 180/2023 - Atualiza a composição do Comitê.