2024

2023

- Resultados -

• Apresentação da sanção da Lei Orçamentária Anual 14.535/2023.
• Informação da descentralização do crédito visando o pagamento de diárias.

- Resultados -

• Orçamento (Distribuição dos valores sugeridos) e convalidação pelo Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária.

2022

- Resultados -

• Auxílio Alimentação para Mesários: O Comitê aprovou a proposta do Diretor-Geral de conceder um auxílio alimentação no valor de R$ 40,00 para os mesários. Esta medida visa oferecer melhor suporte durante os períodos de trabalho.
• Problemas na Carteira Digital do Banco do Brasil: Foi discutida a questão das falhas ocorridas na Carteira Digital do Banco do Brasil, especialmente no que se refere a problemas de comunicação e pagamentos não realizados. O comitê reconheceu a urgência de abordar essas questões para evitar inconvenientes para os usuários.
• Monitoramento da Execução Orçamentária: A necessidade de um monitoramento efetivo da execução orçamentária foi enfatizada, com o objetivo de prevenir perdas financeiras e garantir a adequação dos fundos para despesas futuras. O comitê concordou que é essencial manter a integridade financeira.
• Desenvolvimento de Proposta Orçamentária: Foi dada a instrução para o desenvolvimento de uma proposta orçamentária coerente e bem planejada. Essa proposta deve ser alinhada com as metas e necessidades atuais da organização, garantindo uma gestão financeira eficaz.

- Resultados -

• Foi reconhecida a limitação orçamentária imposta pela Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) e pela correção monetária informada pelo TSE (3,48%). Não há margem para novas despesas, com exceção da possibilidade de remanejamentos ou anulações de despesas existentes.
• O referencial monetário definido para as áreas demandantes foi estabelecido da seguinte forma:
  • Para a STI: R$ 4.331.046,00
  • Para a CSG: R$ 9.291.931,00
  • Para as demais Unidades (SEJUD, EJE, SGP, CMP): R$ 2.482.136,00
• Foram sugeridas algumas ações para a CSG, incluindo a exclusão de três postos de Secretariado Executivo, um posto de Atendente e um posto de motorista para permitir o fechamento da proposta orçamentária da Unidade.
• Para cobrir o déficit da STI de R$ 158.000,00, foi proposto, pela Secretária de Administração e Orçamento, uma readequação nas despesas com diárias e passagens.
• O Comitê aprovou por unanimidade as proposições apresentadas por Dilma Célia de Oliveira Pimenta, da Secretaria de Administração e Orçamento, para o fechamento da Proposta Orçamentária 2023.

- Resultados -

• Aumento unânime no valor da alimentação dos mesários para R$ 45,00.
• Preocupação com o impacto orçamentário do novo contrato de suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
• Continuação do processo licitatório para o contrato da STI, com a expectativa de redução de preços.
• Necessidade de revisão posterior pelo Comitê Orçamentário da contratação para a Votação Paralela, que impacta o orçamento.
• Proposta de realização da votação paralela em local diferente do TRE.
• Estabelecido prazo de 30 dias para a ASTJ relatar as atribuições dos novos cargos criados.

- Resultados -

• Teste de Integridade das Urnas: Decidiu-se a participação de dois servidores do TRE-AP em um workshop do TSE sobre a integridade das urnas eletrônicas.
• Aumento no Número de Urnas Auditadas: O número de urnas a serem auditadas no Amapá aumentará de três para vinte, exigindo ações urgentes, como licitações para contratação de filmagem e aeronaves.
• Despesas Adicionais: Há preocupação com despesas extras decorrentes da necessidade de uma câmera de filmagem por urna, despesas que não serão cobertas pelo TSE.
• Workshop do TSE: Reconhecimento positivo do primeiro workshop organizado pelo TSE e a subsequente criação de uma cartilha para distribuição aos TREs.
• Entidades Fiscalizadoras: As entidades fiscalizadoras poderão sugerir as urnas para auditoria, com a decisão final pela Comissão de Auditorias da Votação Eletrônica.
• Reunião com Partidos: Foi sugerida uma reunião com os partidos para ajustes, considerando que urnas em locais de difícil acesso serão excluídas da auditoria.
• Local da Auditoria: O aumento no número de urnas a serem auditadas levantou questões sobre a adequação do local. Discutiram-se várias alternativas, incluindo a 10ª Zona Eleitoral e a Casa da Cidadania, que tem boa circulação e proximidade com o TRE-AP.
• Decisão de Local: O Diretor-Geral e outros participantes sugeriram alternativas para o local de realização da auditoria, considerando o acesso à internet e o fluxo de pessoas.
• Acréscimo na Proposta Orçamentária para 2023: Houve um aumento de R$ 1.366.941,00 na proposta orçamentária para 2023 devido à criação da 13ª Zona Eleitoral e aquisição de material permanente solicitado pelas Zonas Eleitorais.
• Homologação do Acréscimo Orçamentário: O comitê homologou por unanimidade a decisão do Diretor-Geral sobre o uso do acréscimo orçamentário.

- Resultados -

• Aprovação do Plano de contratações e aquisições da STI, exercício 2023.

2021

- Resultados -

• Aprovação do Plano de contratações e aquisições, exercício 2021.

- Resultados -

• A homologação das propostas Orçamentárias Ordinária e de Pleitos 2022.
• A validação das despesas não previstas para inclusão no Plano de Contratação e Aquisição 2021.

- Resultados -

• O comitê validou por unanimidade os ajustes feitos na Proposta Orçamentária 2022.

- Resultados -

• Aprovação do Plano de contratações e aquisições, exercício 2022.

2020

- Resultados -

• A administração adotará medidas para aprimorar o monitoramento do plano de aquisições e contratações, com reuniões específicas planejadas.
• A Coordenadoria de Controle Interno deve ser reforçada para assumir o monitoramento do plano, sujeito à disponibilidade de recursos.
• Roberto Dantas verificará a Seção de Folha de Pagamento, e futuras execuções orçamentárias requererão precisão e justificativas detalhadas se houver problemas.

- Resultados -

• O comitê decidiu, de forma unânime, realocar os fundos originalmente destinados para diárias e passagens aéreas. Os recursos serão redirecionados para cobrir os custos com a contratação de serviços de consultoria especializada, com o objetivo de elaborar o Planejamento Estratégico do TRE para o período de 2021-2026.

- Resultados -

• Substituição de três veículos Ford Fiesta com custo estimado de R$ 354.814,40, seguindo a política de diminuição de frota determinada pelo CNJ.
• Proposta de remanejar R$ 54.814,40 para cobrir a diferença dos custos na categoria de Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos.
• Remanejamento de recursos condicionado à autorização do Comitê, que foi concedida por unanimidade.

2019

- Resultados -

• Aprovada a Proposta Orçamentária para 2020.
• Estabelecido o calendário de reuniões ordinárias para 2019.

- Resultados -

• Plano de Aquisições homologado por unanimidade.
• Diretora-Geral anunciou reunião com o Núcleo Socioambiental e o Plano de Logística Sustentável, discutindo redução na aquisição de materiais de consumo, como exemplo, a redução para duas canetas esferográficas por ano por servidor.
• Decisão de que as solicitações de material de consumo só devem ser atendidas após verificação do estoque e necessidade real pelo solicitante.

- Resultados -

• Aprovada a contratação de serviços para manutenção dos prédios do TRE e Casa da Cidadania.
• Reconhecido o desafio no provimento de cargos devido à aposentadorias.
• Confirmada a necessidade de Técnicos em Edificação e Eletrotécnica.
• Identificado um problema técnico no uso da ferramenta de Registro de Preços, com consequente retirada de Editais de Pregão Eletrônico.
• Tramitação para aquisição de mobiliário será conforme disponibilidade orçamentária.
• Aprovada a sugestão de compra de Centrais de AR e móveis.

- Resultados -

• Comitê aprovou por unanimidade a justificativa para uma aquisição fora do Plano de Aquisições.
• Autorizada a compra de película para janelas da Biblioteca visando reduzir distrações de usuários por eventos externos.

- Resultados -

• Discutido se o valor estimado de aquisições/contratações deve ser público ou confidencial.
• Decidido que o Tribunal divulgará o valor estimado como regra geral e manterá em sigilo em casos específicos, se vantajoso economicamente.

2018

- Resultados -

• Aprovada a adequação da Proposta Orçamentária 2019 conforme referenciais do TSE.
• Os termos da sugestão da Secretaria de Administração e Orçamento foram aprovados por unanimidade.
• Atualizações ou alterações futuras ficam sujeitas à deliberação do Comitê.

- Resultados -

• Plano de contratações e serviços para o próximo exercício foi aprovado por unanimidade.
• Inclusão de custos para adequação de todos os prédios da Justiça Eleitoral para acessibilidade no plano aprovado.