2025

- Resultados -

• Ranking de Transparência:
  • Discutida a atualização do painel de BI para análise do cumprimento dos requisitos do ranking de Transparência de 2025 por cada Unidade do TRE-AP. Até o momento, o Tribunal cumpriu 87,67% das metas estabelecidas pelo CNJ, com algumas unidades já alcançando 100% de cumprimento. Enfatizada a importância de alcançar 102% das metas até o dia 31 de março. Determinado que as atas das audiências públicas da gestão anterior sejam encaminhadas à ASPLAN para publicação.
• Acordos de Cooperação Técnica:
  • Discutida a necessidade de dar andamento aos acordos de cooperação técnica entre os Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Pará e Amapá, e um acordo com a Justiça Federal para designação de oficiais de justiça na 4ª Zona Eleitoral de Oiapoque/AP.
• Trabalho Remoto Híbrido:
  • Deliberada a revogação da Portaria nº 286/2022, que tratava do trabalho remoto híbrido no âmbito do TRE-AP, indicando uma possível reavaliação das políticas de trabalho remoto.

2024

- Resultados -

• Aquisição de Ferramenta de Gestão de Riscos e Conformidade:
  • Resultado: Adesão à Ata de Registro de Preços do TSE para aquisição de software de gestão de riscos e conformidade, a ser utilizado de forma institucional.
• Execução Orçamentária – Diárias:
  • Resultado: Encaminhamento da minuta da Instrução Normativa revisada aos gestores para sugestões até 30/04. Após, será consolidada uma nova versão para decisão do Comitê. Foi também sugerida a suspensão temporária das sessões itinerantes.
• Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ):
  • Resultado: A ASPLAN enviará uma proposta de estruturação para contemplar essa unidade dentro da Assessoria Técnica dos Juízes.

- Resultados -

• O Comitê de Gestão Estratégica e Institucional decidiu pela reestruturação organizacional do TRE-AP para atender à política de paridade de gênero, conforme as diretrizes do CNJ. Esta reestruturação envolve ajustes estratégicos nas unidades internas para garantir a equidade de gênero em posições de liderança e gestão.
• Discussão sobre a vinculação de várias assessorias diretamente à Presidência para fortalecer a governança institucional e a coordenação estratégica. A decisão sobre a reorganização da vinculação das assessorias será abordada oportunamente, garantindo que a estrutura administrativa esteja alinhada com as necessidades estratégicas do Tribunal.

2023

- Resultados -

• Realocação de Verbas: Valores previstos para capacitações destinadas ao CNJ serão transferidos para Ações 20GP.
• Reserva Técnica: Orçamento estabelecido em R$ 25.000,00 para a Reserva Técnica.
• Uso da Reserva Técnica: Condicionado à aprovação da Diretoria-Geral.

- Resultados -

• Elaboração de um Plano de Ação: Será desenvolvido um plano para orientar a atuação da Justiça Eleitoral nas próximas eleições, garantindo uma abordagem estratégica e organizada.
• Calendário Eleitoral para Eleições do Conselho Tutelar: Deve-se criar um calendário eleitoral específico, considerando a data limite para o fechamento do cadastro eleitoral, assegurando que todas as etapas sejam cumpridas em tempo hábil.
• Contratação de Técnicos de Urnas: É necessário contratar técnicos especializados em urnas eletrônicas. Esses profissionais deverão receber treinamento adequado para oferecer o suporte técnico necessário durante as eleições, garantindo a eficiência e a segurança do processo eleitoral.

- Resultados -

• Discutidas a criação de duas Assessorias ligadas à Presidência e questões de segurança cibernética e estatística.
• O Comitê aprovou as propostas e sugestões apresentadas, e o Diretor-Geral encerrou a reunião, agradecendo aos presentes.

2022

- Resultados -

• Reorganização Organizacional: O STI reconhece dificuldades na reorganização da estrutura organizacional do Tribunal e identifica a necessidade de integração de outras unidades, conforme SEI 0530927.
• Seção de Cibersegurança: A urgência de dedicar servidores exclusivamente à Seção de Cibersegurança dentro do STI para atender ações e projetos de Segurança e Estratégia Nacional de Cibersegurança.
• Panorama do TRE: O Diretor-Geral, Francisco Valentim Maia, apresentou um panorama das dificuldades atuais do TRE em relação à reorganização estrutural.

- Resultados -

• Revisão de Código Fonte: TRE-AP envolvido no projeto de revisão de código fonte no PJ e no TSE, com esforços reconhecidos pelo TSE.
• Infraestrutura: Atividades de revisão concentradas na infraestrutura do TSE.
• Indicação e Pontuação: Servidores indicados para revisão do código fonte impactarão positivamente na pontuação de todos os tribunais eleitorais.
• Dificuldades Operacionais: Emanoel destacou restrições operacionais e pediu revisão da questão em futura reunião.
• Ação Necessária: Necessidade de ação oficial junto ao TSE ou CNJ sobre o tema.

2021

- Resultados -

• Desafios: O TRE-AP enfrenta falta de estatísticos e arquivologistas, com necessidade de terceirização ou parceria (UNIFAP e TRE-AP já firmaram parceria nesse sentido).
• Solução para Escassez de Profissionais: Desembargador João Lages sugeriu parceria com o TJAP, principalmente na área de Estatística.
• Requisição de Profissionais: Diretor-Geral apontou que estatísticos e arquivologistas são cargos isolados e não podem ser demandados separadamente, conforme Lei nº 6.999.
• Monitoramento de Processos: Cláudio Henrique esclareceu sobre a Execução e Monitoramento com gráfico de desempenho dos anos de 2019 e 2020.
• Litigiosidade: Trabalho de gerenciamento da litigiosidade exposto pela servidora Alessandra Gusmão.
• Queda de Processos Eletrônicos: Observada queda de 100% para 92% na utilização de processos eletrônicos.
• Atenção para Desafios: Destaque para a atenção necessária aos desafios encontrados no TRE e na Secretaria Judiciária e de Corregedoria.

- Resultados -

• Análise crítica e explicações dos principais pontos do Relatório de Gestão, com destaque para transparência e prestação de contas.
• Enfoque em Diversos Eixos: Foi dada ênfase na governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia, além do Prêmio de Qualidade e Eleição 2022.
• Ranking de Transparência: Discussão sobre a posição atual do TRE/AP e metas para melhoria.
• Planejamento das Eleições 2022: Detalhamento do planejamento integrado com a SEDE e Zonas Eleitorais, e a importância da estrutura analítica para o processo final.
• Questionamento do Vice-Presidente: Des. João Lages perguntou sobre o necessário para o TRE/AP alcançar a premiação.
• Cobrança por Resultados: Corregedor enfatizou a necessidade de cobrar resultados mensais dos gestores.
• Importância da Estatística: Assessor ressaltou a importância de ter um servidor especializado em estatística no TRE/AP e mencionou módulos de produtividade e o DATAJUD.