Comitê Orçamentário do 2º Grau

2024

Até o momento não foram realizadas reuniões.

2023

Não foram realizadas reuniões no período.

2022

- Resultados -

  • Fixação de valor de R$ 40,00 proposto pelo Diretor-Geral e aprovado pelo Comitê.
  • Discussão de problemas enfrentados com a Carteira Digital do Banco do Brasil por Dilma Célia de Oliveira Pimenta.
  • Ênfase na necessidade de um acompanhamento rigoroso da execução orçamentária e financeira.

- Resultados -

  • Apresentação da descentralização do orçamento 2022, com R$ 15.507.050,00 para Ações Ordinárias e R$ 7.411.120,00 para Pleitos Eleitorais.
  • Implementação de ações prioritárias para o 2º Grau, incluindo gabinetes individuais e medidas de segurança contra a COVID-19.
  • Alocação de orçamento para o Plano Anual de Capacitação (PAC).

- Resultados -

  • Aplicação de correção monetária de 3,48% ao orçamento de 2021 para 2022.
  • Restrições orçamentárias excluem possibilidade de novas despesas, permitindo apenas remanejamentos.
  • Redução de pessoal na CSG, removendo 3 técnicos e 1 motorista para equilibrar déficit de R$ 158.000,00.
  • Aumento no contrato da STI para melhorar celeridade e segurança dos links dos Zonais Eleitorais.
  • Foco em manutenção e atualização de equipamentos na SEJUD para registros eleitorais.
  • Encerramento da Proposta Orçamentária para 2023.

- Resultados -

  • Aumento do auxílio-alimentação para Mesários para R$ 45,00 aprovado pelo Comitê.
  • Emanoel dos Santos Flexa sugeriu suspender uma licitação devido a preocupações orçamentárias.
  • Dilma Célia de Oliveira Pimenta recomendou a continuação da licitação devido a potenciais economias.
  • Francisco Valentim Maia indicou que a Votação Paralela terá impacto orçamentário a ser avaliado.
  • Francisco das Chagas Silva Barros propôs novo local para a Votação Paralela.

- Resultados -

  • Acréscimo de R$ 1.366.941,00 na Proposta Orçamentária 2023 para Despesas Discricionárias devido à criação da 13ª Zona Eleitoral.
  • Decisão do Diretor-Geral sobre a utilização desse valor adicional.
  • Homologação unânime da decisão pelo Comitê.

2021

- Resultados -

  • Aprovação do remanejamento orçamentário para auxílio moradia do Diretor-Geral para 2022.
  • Alocados R$ 165.163,00 para serviços de saúde.
  • Sugerida a aquisição de software de gestão de vulnerabilidade.
  • Aprovada a contratação de médico para a SGP e intérprete de Libras.
  • Identificado déficit de R$ 16.000,00 para manutenção de equipamentos de som.
  • Informada a progressão do Projeto ABC da Cidadania e manutenção de infraestrutura.

- Resultados -

  • Apresentado o Plano de Contratação e Aquisições para 2022.
  • Planejamento de inclusão das contratações e aquisições no sistema ADMPLANO e no portal de compras governamentais.
  • Proposta de contratação de empresa de eventos para suporte nas sessões plenárias.

Portaria n.º 66/2021 - Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau.

Portaria n.º 101/2021 - Designa os membros do Comitê Orçamentário de 2º Grau.