A Desembargadora Sueli Pini e o Juiz de Direito Mário Euzébio Mazurek assumem vagas na Corte Eleitoral Aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 26/07, no gabinete da Presidência do TRE-AP, a solenidade de posse da Desembargadora Sueli Pereira Pini na vaga de 2ª Suplente de Juiz Membro da Corte Eleitoral.

Na mesma ocasião, o Juiz de Direito Mário Euzébio Mazurek também assumiu o cargo de Juiz Membro Substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o biênio 2012/2014.

A escolha dos Juízes Membros, Substitutos e Suplentes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ocorre de acordo com a regra de antiguidade indicada pelo Tribunal de Justiça do Estado.

O Pleno Tribunal Regional Eleitoral do Amapá é formado por 7 membros, sendo que sua composição é de 2 Desembargadores, 1 Juiz Federal, 2 Juízes de Direito Estaduais e 2 Advogados como Juízes da Classe dos Juristas. Todos exercem o mandato de 2 anos. Compete ao Pleno Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julgar as ações decorrentes das Eleições Gerais.

Nas Eleições Municipais, a Corte julga os recursos eleitorais (2ª instância) das decisões provenientes das zonas eleitorais.