Durante os dias 21 e 22/06, a Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por meio da Escola Judiciária, realizou o I Seminário de Direito Eleitoral.  O público atendeu o chamado e se mostrou muito interessado na programação. Com o plenário lotado nas duas noites do evento, foram feitas diversas exposições relacionadas às eleições 2012 e principalmente, esclarecidas dúvidas sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, Registro de Candidaturas, Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas. No encerramento, o Ministro do TSE, Henrique Neves da Silva, um dos palestrantes, mencionou a importância do I Seminário de Direito Eleitoral.

“O Direito Eleitoral é muito dinâmico. Além das regras se alterarem com certa constância, a própria composição da Justiça Eleitoral, a cada dois anos, se renova. Então, um seminário como esse, é de fundamental importância não só para atualizar os profissionais que já trabalham na área como os advogados, juízes e promotores e, também, para os próprios candidatos tirarem suas dúvidas e entrarem numa campanha da forma mais limpa possível.” Henrique Neves da Silva, Ministro do TSE.

“É ano de eleição municipal. Precisamos reforçar o processo democrático, a isonomia e preservar a conscientização do cidadão para que o mesmo exerça seu voto livre e que o pleito transcorra com tranqüilidade. Um evento como esse ajuda muito a esclarecer dúvidas e uniformizar o conhecimento a respeito da legislação eleitoral” diz o Des. Raimundo Vales, pres. TRE-AP

O I Seminário de Direito Eleitoral superou as expectativas da organização, que contabilizou 480 inscrições. O certificado de participação no evento tem validade como atividade complementar no curso superior de Bacharelado em Direito. Quem não recebeu o documento poderá adquiri-lo a partir desta terça-feira, dia 26/06, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, sala da EJE (Rua Mendonça Júnior, nº1502, 1º piso, bairro Central).

Soraia Carvalho
Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá